Olé: usuário conta como despista direitos autorais no YouTube

A internet é um mar de dúvidas e de mistérios quando o assunto diz respeito a direitos autorais. Às vezes, é difícil se desvencilhar da burocracia, mas não para Pablo Peixoto, de 36 anos, que, em palestra realizada no Youpix, contou como dribla os direitos autorais do YouTube. “Sou aquele ladrão oficial do YouTube. Misturo duas coisas com direito autoral para criar uma terceira”, se apresentou na palestra, intitulada “É melhor falar com um advogado”.

Com mais de 100 mil inscritos em seu canal “Qu4tro Coisas”, Peixoto classificou muitos usuários da plataforma como o mítico “Robin Hood” ao dizer que “roubamos vídeos dos ricos para entregar aos pobres”. A gerente de parcerias do YouTube América Latina, Bibiana Leite, esteve na ocasião e pontuou algumas observações sobre a prática. Na visão dela, o serviço não julga quem é dono do conteúdo, mas oferece ferramentas para notificação, edição, pedidos de exclusão etc., permitindo que o criador determine se deixará terceiros utilizarem seu material.

Pablo Peixoto tem mestrado em sociologia da cultura e é antropólogo. Hoje, ele vive do dinheiro que recebe com o YouTube e seu programa na Play TV.

E como driblar as ferramentas de proteção de direitos autorais do YouTube?

O antropólogo falou um pouco sobre técnicas de driblar tais ferramentas – coisas que possivelmente passam batidas aos olhos de heavy-users do site. “O robozinho que vasculha o YouTube tem o pensamento linear típico de uma máquina. Você tem que pensar como humano, ficando na frente dele. É preciso ser mais inteligente”, contou Peixoto, que declarou usar técnicas comuns entre os youtubers, entre elas sobrepor a voz nas cenas, usar moldura em volta do conteúdo, inserir filtros, inverter a imagem e pensar nos efeitos especiais (por meio de softwares como Final Cut ou After Effects).

E quanto à lei dos direitos autorais?

Pela lei dos direitos autorais, é permitida “a reprodução, em quaisquer obras, de pequenos trechos de obras pré-existentes, de qualquer natureza, ou de obra integral, quando de artes plásticas, sempre que a reprodução em si não seja o objetivo principal da obra nova e que não prejudique a exploração normal da obra reproduzida nem cause um prejuízo injustificado aos legítimos interesses dos autores”.

Na prática, portanto, os youtubers até podem usar parte do conteúdo de terceiros sem infringir a lei. No entanto, de acordo com o advogado especialista em internet Marcelo Bulgueroni, que participou do debate, a polêmica na falta de definição sobre o que é um “pequeno trecho” é a grande questão. “Em um vídeo de duas horas, três minutos no YouTube representam algo pequeno?”, questionou.