Oi levanta a bandeira e contesta a decisão judicial de bloquear o WhatsApp

Diante da polêmica sobre o bloqueio do WhatsApp, uma operadora parece ter levantado a bandeira em favor dos usuários que não querem ver o serviço impedido de funcionar. A Oi, na noite desta quarta-feira (16), impetrou um Habeas Corpus no Tribunal de Justiça de São Paulo para tentar suspender a decisão que determinou o bloqueio dos serviços do aplicativo no Brasil. A ordem havia sido dada por uma juíza de São Bernardo do Campo e manda que as operadoras suspendam o acesso ao app por 48 horas, a partir da meia-noite desta quinta-feira (17).

O pedido de Habeas Corpus foi impetrado em nome de ninguém menos que o presidente da Oi, Bayard de Paoli Gontijo. De acordo com ele, essa medida imposta é desproporcional e ilegal, porque o Marco Civil da internet não permite que o provedor de serviços de telecom se responsabilize pelos atos de terceiros – no caso, o WhatsApp, do Facebook.

Ainda de acordo com Gontijo, essa ordem também é desproporcional porque a juíza escolheu a medida mais grave possível entre as alternativas, atingindo uma base gigantesca das operadoras. O presidente da Oi destaca que há outros meios para cumprir uma ordem judicial, sem recorrer ao bloqueio imediato dos serviços do WhatsApp.

Até o momento, a Oi foi a única operadora a contestar a decisão. As demais informaram, por meio do sindicato patronal da categoria, o Sinditelebrasil, que vão cumprir a ordem judicial. O setor de telecomunicações tem estado em guerra com o WhatsApp por ele oferecer os mesmos serviços que as operadoras, mas sem custo adicional, desde que haja uma conexão com a internet. Quem vai ganhar essa disputa? E por que nós devemos sair perdendo?

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