A briga entre as operadoras de celular e o WhatsApp está ganhando mais um capítulo. Em conversa com jornalistas nesta quarta-feira (28), o presidente da Anatel, João Rezende, disse que não pretende interferir nessa peleja. Ao contrário do que foi decidido nos EUA, no Brasil, o conteúdo da internet não poderia ser considerado um serviço de telecom, e, por isso, a Anatel não pode regulamentá-lo da forma como a lei é hoje.
“A dúvida jurídica é que eu acho que não temos instrumentos para regular aplicativos. Isso em termos de conteúdo, serviços prestados. Vamos até a estrutura de rede”, esclareceu Rezende. Basicamente, a Anatel tem autoridade sobre as empresas que oferecem estrutura de telecomunicação, mas não pode interferir nas empresas que oferecem qualquer serviço a partir da própria internet.
Amos Genish, o presidente global da Telefónica (empresa responsável pela Vivo no Brasil) discorda da posição de Rezende. “A Anatel precisa sair da zona de conforto: ela disse que não quer atrapalhar inovações, solta frases clichês e não mergulha profundo no debate técnico e jurídico. Não temos dúvida, como setor, de que a Anatel está errando na posição dela de não mexer nos apps, que estão prestando serviços paralelos…”, declarou Genish em entrevista coletiva.
A questão dos números de celular
Genish, que foi o fundador e CEO da GVT até a venda da empresa para a Telefónica, explicou que não é completamente contra os apps que prestam serviços de mensagens e voz pela web. A briga é apenas com os que utilizam os números de celular dos usuários para autenticá-los. O nome do WhatsApp não foi citado explicitamente, mas se sabe que ele é a principal preocupação das operadoras.
A Vivo e as demais empresas do setor devem continuar pressionando o Ministério das Telecomunicações e a Anatel para que alguma decisão seja tomada. Fique ligado no TecMundo para saber mais sobre o assunto.
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