A recente ordem de um juiz do Piauí, que determinou o bloqueio no WhatsApp no Brasil, repercute entre todo e qualquer brasileiro até agora – isso para não dizer a escala mundial que o fato atingiu. Mas não é só aqui nas terras tupiniquins que o app corre o risco de sair do ar. Reino Unido, Irã, Bangladesh, Arábia Saudita, Síria e outros países estão passando pelo mesmo desconforto.
O juiz Luiz de Moura Correa alega que o WhatsApp foi “arrogante” perante a Justiça do Brasil. Uma ordem judicial dessa natureza ocorre porque, no entendimento deles, é mais difícil monitorar as mensagens enviadas pelo app do que as ligações telefônicas ou os e-mails, e isso pode ameaçar as seguranças pública e nacional.
No Brasil, entretanto, a determinação de bloqueio do WhatsApp pelo juiz ocorreu para forçar a companhia de Mark Zuckerberg a colaborar com a Justiça numa investigação sobre pedofilia que está em andamento.
Falta de colaboração gera ordens de bloqueio
No Reino Unido, por exemplo, o primeiro-ministro David Cameron também faz duras críticas à falta de colaboração da empresa em investigações. No caso dos britânicos, o terrorismo é um problema. O primeiro-ministro já havia dito que tentaria proibir apps de conversações encriptadas, a exemplo do WhatsApp e do Snapchat, na impossibilidade de acesso pelos serviços britânicos de inteligência. O discurso foi feito após os ataques ao veículo Charlie Hebdo, em Paris.
Violação da liberdade de expressão
O bloqueio do WhatsApp é visto por muitos, naturalmente, como uma ameaça à liberdade de expressão. O app, afinal de contas, representa um meio de comunicação e “salva” vidas – hoje alcançou status de veiculação em função de sua agilidade.
Ainda assim, o “exagero” no compartilhamento de conteúdos que podem incitar ou facilitar crimes como pedofilia e terrorismo, entre outros, impulsiona as autoridades jurídicas a tomarem medidas que julgam cabíveis. Na Arábia Saudita, por exemplo, houve ameaça de retirar o WhatsApp do ar em 2013 porque o app de conversação não estaria se adequando às regras de Comissão de Comunicações e Tecnologia da Informação. À época, o país chegou a tirar do ar o Viber pela mesma razão.
Já em Bangladesh o WhatsApp foi bloqueado em janeiro. O motivo foi o mesmo: a dificuldade em monitorar comunicações pelo aplicativo. O governo afirmou que havia ameaças de terrorismo e que “elementos criminosos estão usando o app para se comunicar”.
A Síria, por sua vez, atravessa uma guerra há mais de três anos, e o aplicativo era utilizado para agendar protestos durante a Primavera Árabe. Em 2012, o WhatsApp saiu do ar por lá. “Um golpe na liberdade de expressão e nas comunicações em todo lugar. Um dia triste para a liberdade”, publicou o WhatsApp em seu Twitter à época.
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