Ontem, o TecMundo publicou uma notícia explicando que o mensageiro WhatsApp poderia ser bloqueado no Brasil a qualquer momento. Um juiz do Piauí determinou que as empresas de telecomunicações bloqueassem o domínio do serviço na web para tentar forçar o aplicativo a colaborar com a justiça do estado em uma investigação. A determinação aconteceu em 11/02, mas as operadoras não acataram porque já estariam na justiça para revogá-la.
Para o SindiTelebrasil, a instituição que representa as empresas de telecomunicações no país, a medida do juiz piauiense é “desproporcional”, uma vez que o WhatsApp poderia ser punido de outas formas por não colaborar.
O truque da jurisdição
Como o WhatsApp não tem escritórios no Brasil, a empresa responsável se negou a fornecer informações de um usuário para a Polícia Civil do estado do Piauí, já que estaria fora da jurisdição da justiça brasileira.
A investigação teria alguma coisa a ver com exploração de menores, mas como isso corre em segredo de justiça, nenhum dado extra foi divulgado. O Facebook alega que não tem responsabilidade legal pelo WhatsApp, uma vez que as empresas operam de forma separada.
Medida extrema
A justiça do Piauí tem tentado conseguir as informações desde 2013 e, por isso, o juiz resolveu recorrer a uma medida extrema. Ainda assim, o Marco Civil da Internet não prevê esse tipo de punição para empresas que prestam serviços pela web. Com base nisso, as operadoras esperam derrubar a determinação em outro tribunal para não precisarem interromper o tráfego do WhatsApp.
“O SindiTelebrasil entende que a medida pode causar um enorme prejuízo a milhões de brasileiros que usam os serviços, essenciais em muitos casos para o dia a dia das pessoas, inclusive no trabalho”, disse a instituição por meio de nota.
Até o momento, não há informações sobre o status do processo das operadoras contra a decisão do juiz piauiense. Por isso, não sabemos o que de fato vai acontecer nesse caso. Fique ligado no TecMundo para saber mais.
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