Procurador sugere criação de agência para regular WhatsApp

Nos últimos anos, alguns aplicativos de comunicação estiveram em conflito constante com a Justiça brasileira, com destaque para o WhatsApp, que já foi bloqueado três vezes no país, em todos os casos por ter descumprido pedidos para interceptar mensagens de pessoas envolvidas em crimes.

A solução para acabar com essa briga estaria na regulamentação de todos os aplicativos que desejam atuar no Brasil. Pelo menos é o que defendem Augusto Rossini, procurador do Ministério Público de São Paulo, e José Mariano Araujo Filho, especialista em Investigação de Cibercrimes e Inteligência da Polícia Civil. Ambos falaram sobre o assunto durante o Security Leaders, um evento de segurança da informação que aconteceu em São Paulo.

De acordo com o UOL, o procurador afirmou que o Marco Civil da Internet é insuficiente para esses casos. Ele propôs a criação de uma agência reguladora que tivesse capacidade para fiscalizar os aplicativos e seguir uma série de diretrizes que obrigassem os serviços a colaborar em “casos especiais.”

O policial também teve uma posição semelhante. Para José Mariano, os consumidores têm outras opções à disposição caso o WhatsApp seja bloqueado ou pare de operar no país. Ele não concorda com o argumento de que o aplicativo oferece um serviço essencial à população.

Por causa da confusão constante entre Justiça e WhatsApp, o Superior Tribunal Federal decidiu abrir inscrições para uma audiência pública na Corte com o objetivo de discutir os bloqueios. Vários especialistas devem ser ouvidos para falar sobre a possibilidade de quebrar o sigilo das mensagens enviadas no aplicativo e a importância do serviço para o país.