'Herói' em Sergipe, juiz do caso WhatsApp é investigado por abuso de poder

Mesmo que o bloqueio temporário do WhatsApp em território nacional tenha sido derrubado e você já possa receber mensagens e figuras de bom dia de toda a sua família através do mensageiro, a novela envolvendo o aplicativo parece se ampliar cada vez mais. Ao que parece, a decisão do juiz Marcel Maia Montalvão, de Lagarto (SE), de suspender o serviço por 72 horas teve dois efeitos bastante distintos: aumentar a popularidade do magistrado e, possivelmente, render uma avaliação disciplinar sobre sua conduta.

Com fama de implacável no interior do Sergipe, Montalvão tem amplo apoio da população local mesmo em suas decisões mais polêmicas, sejam elas o pedido de prisão do vice-presidente do Facebook no Brasil ou a interrupção do mensageiro instantâneo da empresa – ambas relativas ao mesmo caso de tráfico de drogas na região através do aplicativo. Seu empenho em enfrentar a criminalidade e toda a repercussão em torno do tema andam rendendo ao juiz o apelido de “Sergio Moro de Lagarto”.

Marcel Maia Montalvão ficou conhecido nacionalmente após caso envolvendo WhatsApp.

Segundo a reportagem da BBC Brasil, mesmo que os internautas brasileiros não sejam muito fãs de Montalvão, diversos lagartenses consultados afirmam que ele é humilde, dedicado e bem preparado. Esse último quesito, aliás, parece se aplicar também à sua vida pessoal. Isso porque o comentário dos moradores da cidade é que o juiz já recebeu diversas ameaças de morte por conta de seu trabalho em Lagarto e, anteriormente, em Estância, e, por isso, anda armado, veste colete à prova de balas e tem uma escolta particular o tempo todo.

De acordo com o portal, a popularidade crescente do magistrado em Sergipe também se deve ao seu perfil mais “mão na massa”, já que ele não costuma ficar despachando apenas de seu escritório, indo ajudar pessoalmente as autoridades em investigações e operações policiais. “Vagabundo pensa duas vezes antes de cometer algum delito, porque sabe que vai ser punido com o rigor da lei”, analisou um dos funcionários da delegacia.

O Facebook ou o WhatsApp não estavam cumprindo a determinação judicial e têm que estar sujeitos à lei brasileira

Apesar da notoriedade, poucos que o conhecem pessoalmente acreditam que ele tome essas atitudes “para ter Ibope” ou ganhar espaço nos holofotes da mídia. “[Ele] é super-sensato com as suas decisões. O Facebook ou WhatsApp não estavam cumprindo a determinação judicial e têm que estar sujeitos à lei brasileira”, explicou Glover Castro, advogado criminalista que já dividiu múltiplas audiências com o juiz.

A trama engrossa

Mesmo que Montalvão pareça ser dedicado ao seu ofício e trabalhar arduamente para reduzir a criminalidade e, principalmente, frear os avanços do tráfico na região, sua atuação atraiu a atenção da corregedora nacional de Justiça Nancy Andrighi. Pouco depois de toda a polêmica envolvendo o bloqueio do WhatsApp, a também ministra instaurou uma chamada reclamação disciplinar contra o colega.

Conforme explicado pelo site Consultor Jurídico – especializado em Direito –, essa avaliação não coloca em xeque a decisão do sergipano, mas sim a conduta dele e as consequências da ordem judicial. A ideia é que o órgão chefiado por Andrighi decida se o investigado cometeu abuso de autoridade ao ir além de sua jurisdição e determinar a suspensão de um serviço online com capacidade para afetar cidadãos de todo o país.

Nancy Andrighi deve chefiar a análise da conduta de Montalvão.

A opinião da entidade, aliás, é reforçada por representantes e membros de outras organizações. É o caso de Marcos da Costa, presidente da OAB-SP, que afirma que a Justiça parece não ter dimensão da “importância da tecnologia nas nossas vidas”. Já o criminalista Fernando Augusto Fernandes, por sua vez, acredita que o povo brasileiro acaba se tornando réu quando uma decisão como a da suspensão do mensageiro é tomada. “Nenhum juiz tem o poder de impedir a comunicação de milhares de pessoas que não estão sob sua jurisdição”, comentou.

Com essa nova mudança no cenário, Montalvão tem 15 dias para se explicar e fornecer informações para a CNJ, para que a corregedoria possa dar continuidade à medida disciplinar. As chances, porém, são que a ousadia do juiz não se acalme mesmo com uma reprimenda oficial. Duvida? Basta conferir um trecho de uma entrevista que ele concedeu ao Portal Lagartense, em 2015: “Vim aqui para servir em nome de Deus e cumprir uma missão. E aqui cumprirei minha missão doa a quem doer”.

O juiz de Lagarto agiu corretamente ao bloquear o WhatsApp para conseguir a cooperação da empresa? Comente no Fórum do TecMundo!