Pelo visto, toda novela envolvendo o Uber está longe de terminar. Na última terça-feira (30), por exemplo, os vereadores de São Paulo aprovaram, em primeira votação, o Projeto de Lei 394/2014, que proíbe o modelo de negócio adotado pelo Uber. Agora, é a vez do Distrito Federal se unir a esse grupo.
Também na última terça, foi aprovado um projeto de lei que regulamenta o uso de aplicativos de táxi na capital. O texto, que foi aprovado de forma unanime pelos 17 distritais que estavam na votação e ainda precisa ser sancionado pelo governador Rodrigo Rollemberg, proíbe que motoristas sem licença ofereçam transporte pago em aplicativos como o Uber.
A proposta, que é de autoria de Rodrigo Delmasso (do PTN), relata que o sindicato da categoria (Sinpetaxi) deve fazer uma lista com os dados dos taxistas e entregá-la à Secretaria de Mobilidade. Dessa forma, esta seria capaz de fazer a gestão com as centrais dos aplicativos.
“A Secretaria de Mobilidade passaria a lista dos cadastros no Sinpetaxi e nas outras associações para os aplicativos de transporte de táxis e as pessoas poderão utilizá-los normalmente. Aplicativos de transporte individual com carros executivos e particulares, como o Uber, serão proibidos”, informou Delmasso.
Protesto
Na última segunda-feira (29), taxistas participaram de uma carreata entre o Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek e o Palácio do Buriti em protesto não apenas contra o Uber, mas também contra o transporte pirata. A ocasião serviu para que os motoristas fizessem um buzinaço em frente ao Palácio, e posteriormente uma comissão foi recebida pelo governador.
“O serviço de transporte coletivo público e individual é uma concessão do serviço público e isso [o Uber] desorganiza todo o sistema. Portanto, a disposição do governo é combater o Uber para fazer com que o serviço aconteça de forma regulada e fiscalizada pelo poder público como é feito hoje com o serviço de táxi”, disse Rollemberg.
Em sua defesa, a Uber declarou em nota que os usuários devem ter o direito de escolher como desejam se locomover, além de afirmar que seus serviços criam oportunidades de geração de renda para seus parceiros no mundo todo.
“A Uber defende que os usuários têm o direito de escolher o modo que desejam se movimentar pela cidade, e com mais opções de transporte, maior o número de pessoas que optam por deixar seus carros em casa. A Uber também cria oportunidades de geração de renda para seus parceiros no mundo todo. Nossa principal missão é transformar o carro de um problema em uma solução, garantindo o direito de escolha por mais opções em mobilidade”, disse a empresa em nota.
Tretas mais antigas
Vale lembrar que toda a história envolvendo o Uber não é algo que acontece apenas nos últimos dias, ou mesmo um fato restrito ao Brasil. Em abril, a Justiça de São Paulo já havia determinado que o serviço deveria interromper suas atividades no Brasil, oportunidade na qual a empresa se defendeu dizendo que “é por meio da tecnologia que as cidades vão se tornar cada vez melhores e mais acessíveis para o cidadão”.
Já em maio tivemos a oportunidade de ver que taxistas mexicanos foram às ruas protestar para que o Uber fosse retirado do país, uma vez que ele não passa pelo mesmo processo de registro, taxas e leis de segurança ao qual os demais táxis comuns são submetidos.
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