Protesto de taxistas não adianta e Uber é liberado no Rio de Janeiro

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O Uber conquistou mais uma vitória no Rio de Janeiro — talvez a mais importante até agora na luta pela liberação do serviço. Segundo o G1, a juíza Ana Cecília Argueso Gomes de Almeida, da 6ª Vara de Fazenda Pública do Rio, aprovou a liminar que libera os motoristas credenciados a trabalhar e receber pelo transporte de passageiros.

A decisão não é definitiva e cabe recurso, mas retira a possibilidade de entidades como a Secretaria Municipal de Transportes do Rio de Janeiro apreenderem os carros e aplicarem multas aos condutores. Cada ato que descumpra a liminar resultará em pagamento de R$ 50 mil.

O artigo da juíza cita que os próprios taxistas usam tecnologias para conquistar consumidores (os apps de táxi) e possuem a vantagem de serem chamados pela rua ou via telefone, algo que não acontece com o Uber. Ela também fala sobre a estimulação da concorrência e o fato de que isso está previsto na Lei de Mobilidade Urbana.

Vale lembrar que taxistas fecharam o trânsito do Rio de Janeiro no dia 1º de abril em protesto contra o Uber. Como resposta, o app teve um aumento considerável na taxa de downloads e ofereceu diversas corridas gratuitas na cidade.

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