Governo pode criar 'bolsa TV' para incentivar migração para o sinal digital

Após o início do cumprimento do cronograma de desligamento da TV analógica, o governo pode criar uma espécie de “bolsa TV” para permitir que quem ainda não conseguiu comprar um aparelho compatível com o sinal digital possa fazer a migração. Segundo a Reuters, o secretário executivo do Ministério das Comunicações, Francisco Ibiapina, teria afirmado que a medida estaria sendo cogitada.

Uma das propostas do governo para estimular a adoção da TV digital inclui a distribuição de conversores digitais para famílias de baixa renda participantes do programa Bolsa Família, que em grande parte continuam usando aparelhos de tubo. Outra ideia seria diminuir os impostos sobre os dispositivos de tela fina de até 32 polegadas, reduzindo taxas como o PIS, Cofins e ICMS alguns meses antes do desligamento do sinal digital.

“As isenções poderiam reduzir o preço da TV de 32 polegadas de R$ 700 para R$ 500. Há certa dificuldade nesse momento em mexer na receita do governo. Não foi um assunto descartado de pronto, e o Ministério está fazendo contas”, afirmou Ibiapina. Uma terceira ideia seria distribuir um cupom no valor equivalente ao preço do conversor, cerca de R$ 200, para as famílias de baixa renda. O voucher poderia ser usado para dar entrada em um novo televisor.

O governo pondera a desoneração das TVs de tela fina de até 32 polegadas

Próximos passos

Por enquanto, o cronograma de desligamento do sinal analógico continua em curso e a única cidade onde ele já foi aplicado é Rio Verde, em Goiás. Os beneficiários do Bolsa Família no município já receberam conversores digitais do governo. Brasília deve ser a próxima a desligar o sinal analógico, o que está previsto para acontecer a partir de outubro.

O governo deve definir se vai adotar a desoneração ou o cupom até o fim deste mês. Caso há experiência dê certo em Brasília, o secretário executivo afirma que “não há porque não estender [a iniciativa] para o resto do país”.

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