Idosa de 70 anos é processada pelo download de pornografia

Segundo uma reportagem publicada pelo San Francisco Chronicle, uma firma de advocacia está disposta a processar todas as pessoas que baixaram algum conteúdo ilegal através do protocolo BitTorrent. Entre os acusados de tal prática está Jane, uma viúva de 70 anos que teria usado sua conexão de internet para baixar pornografia de forma ilegal.

A reportagem afirma que a firma de advocacia, cujo nome não foi identificado, tornou comum o ato de processar usuários aleatórios. Normalmente, os conflitos são resolvidos fora do tribuno, em acordos no qual o acusado deve pagar alguns milhares de dólares para limpar seu nome. No caso de Jane, os advogados querem o pagamento de US$ 3,4 mil – caso um acordo não seja assinado, o processo exige o pagamento de US$ 150 mil por arquivo baixado.

Outra prática realizada pela firma de advocacia é o envio de cartas que alertam que a assinatura de acordos é menos dispendiosa do que os gastos que o acusado teria em um julgamento. Outra vantagem apresentada seria o fato de que o caso não receberá publicidade, evitando assim que a pessoa tenha seu nome ligado à pornografia.

Extorsão digital

(Fonte da imagem: San Francisco Chronicle)Segundo Jane, o caso “cheira à extorsão”. A idosa afirma que, se necessário, vai enfrentar ao tribunal sozinha, sem a ajuda de qualquer advogado de defesa. “Se a Sony pode ser hackeada, se o Pentágono pode ser invadido, meu Deus, qual a chance que um indivíduo tem?”, completa a viúva.

A carta de aviso enviada pela firma de advocacia afirma que o uso de redes Wi-Fi não protegidas não é argumento suficiente para convencer uma corte. Porém, Matt Zimmer, da Eletronic Frontier Foundation, afirma que tal afirmação não se sustenta contra fatos. Segundo ele “não há doutrina legal que afirma que uma pessoa é responsável pelo uso que outro indivíduo fez de sua conexão com a internet”.

Steele Hansmeier, advogado da Hard Drive Produtions discorda dessa afirmação. Segundo ele, qualquer um que falha em proteger sua conexão Wi-Fi deve ser responsabilizado pelos resultados que isso possa ter. Complementa afirmando que uma conexão sem senha é semelhante a um pai que deixa uma arma carregada ao alcance de uma criança de três anos.

Nenhum dos casos abertos por Steele ou pela firma não identificada de Chicago chegaram aos tribunais. Até o momento, todos os acusados simplesmente concordaram em assinar ao acordo proposto, sendo elas culpadas ou inocentes que tiveram seus nomes denunciados de maneira errônea e preferiram não envolver seus nomes com pornografia.