TIM está proibida de habilitar novas linhas no Maranhão

A TIM é uma das maiores operadoras de telefonia celular do Brasil, tendo milhões de clientes em todos os estados do país. Mas, se você estiver no Maranhão, talvez demore um pouco mais para conseguir comprar uma nova linha com a operadora. Isso acontece porque a Justiça do Maranhão decidiu que a TIM não poderá mais vender linhas no estado, além de ter que penhorar R$ 25 milhões em bens para o pagamento de dívidas.

Segundo a Justiça do Maranhão, a TIM precisa pagar R$ 25 milhões em multas aplicadas por causa de problemas técnicos relacionados à estabilidade do sinal fornecido aos consumidores. Com a penhora, espera-se que a operadora pague todos os valores para saldar as dívidas relacionadas às indenizações de dano moral coletivo impostas pela Justiça.

A TIM do Maranhão não teria cumprido as exigências da Anatel — relacionadas ao Plano Nacional de Ação de Melhoria do Serviço Móvel Pessoal e das Metas de Qualidade para o Serviço Móvel Pessoal —, totalizando 24.115 horas de instabilidade no sinal durante o período que vai de 12 de agosto de 2012 a 11 de agosto de 2013. Isso seria muito acima do máximo estabelecido pela Anatel.

Como mostra o site Convergência Digital, a Anatel constatou que apenas em um dia (no caso, o dia 8 de março de 2012) a TIM teria lesado os consumidores de planos pré-pagos em mais de R$ 129 milhões — referentes a 505.527 desligamentos irregulares.

O que a TIM diz?

A operadora informou que está ciente da decisão judicial, mas deixa claro que vai recorrer na Justiça do Maranhão para poder voltar a vender linhas no estado. Em nota oficial, a empresa diz que “os ciclos avaliativos do Plano de Melhoria da Anatel evidenciam uma boa performance da companhia no Estado, com evolução contínua dos indicadores de qualidade. A operadora é ainda a segunda menos demandada nos Procons do Estado integrados ao SINDEC”.

Ainda não há informações sobre previsões para que a TIM possa voltar a trabalhar no Maranhão, mas é evidente que ela tentará fazer isso o mais rápido possível. Será que os consumidores vão ser prejudicados com o bloqueio judicial ou isso é bom para que a empresa invista em novas melhorias no Maranhão? Lembramos que a própria operadora afirma que, no “triênio 2014-2016, a companhia investirá R$ 11 bilhões no país, sendo mais de 90% desse montante destinado para infraestrutura”.