Líderes das principais operadoras do Brasil se reuniram em Brasília na última quarta-feira (17) para discutir com Ricardo Berzoini (Ministro das Comunicações) e João Rezende (presidente da Agência Nacional de Telecomunicações, Anatel) a respeito da medida que visa aumentar os impostos de telefonia fixa e móvel em todo o território nacional.
Participaram do evento executivos da Vivo, Oi, TIM, Embratel e Algar. Conforme já havíamos noticiado no mês passado, o Ministério da Fazendo propôs aumentar as taxas do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel), que arrecada impostos de habilitação e manutenção de linhas telefônicas para todas as operadoras brasileiras.
Esse fundo é uma das principais fontes de financiamento da Anatel e obriga o pagamento de uma taxa de R$ 26,83 cada vez que uma nova linha é ativada, além de prever um tributo anual de R$ 13,47 para cada linha ativa.
Quem perde é o consumidor
Ainda que quem arque com esses custos seja a própria operadora, é natural que um aumento repentino nesses valores acabará sendo repassado aos consumidores. A proposta atual pretende aumentar em até 189% as taxas da Fistel, o que converterá os impostos citados acima em R$ 77,54 (habilitação) e R$ 38,77 (manutenção) por linha. Para as teles, o repasse desse custo aos consumidores pode criar uma crise no mercado, já que o preço médio dos serviços de telecomunicações poderia subir em até 20%.
Outra polêmica discutida entre as operadoras e o governo brasileiro é o efetivo uso da Fistel para financiamento da Anatel. Desde 2001, o fundo arrecadou cerca de US$ 84 bilhões, mas apenas 7% foram investidos no setor, de acordo com estudos do Sindicato Nacional de Empresas de Telefonia e Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil).
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