Governo Federal deve diminuir preço da telefonia fixa em breve

A telefonia fixa pode ficar mais barata em breve no Brasil, segundo uma boa notícia revelada pelo jornal Folha de São Paulo. A novidade é que o Governo Federal deve enfim permitir que a prestação de serviços de empresas de telefonia fixa passe a ser liberada mediante uma simples autorização. Atualmente, é necessária a realização de um contrato de concessão.

Isso é preciso porque a telefonia fixa é até agora considerada um serviço público, exigindo concessão do governo (assim como emissoras de televisão). O contrato é bem complexo e exige, por exemplo, pagamento de impostos específicos que acabam revertidos no aumento da mensalidade paga pelo consumidor. Além disso, a liberdade também permitirá concorrência nos preços, o que pode ser vantajoso para o consumidor.

A mudança só deve ser aprovada agora por causa da desvalorização da telefonia fixa em relação aos dispositivos móveis, planos de internet e aplicativos de mensagens. O contrato de concessão só deve ser mantido onde cobertura de celular ou telefones celulares forem inexistentes — restando os orelhões, atualmente de responsabilidade dessas empresas de telefonia fixa.

Ainda em produção pelos ministérios das Comunicações e da Fazenda com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o decreto ainda deve levar pelo menos dois meses para ficar pronto.

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