Telebrás deve ser parceira de Eletrobas e Petrobas

Reuters. Por Leonardo Goy - A Telebrás deverá ser parceira do sistema Eletrobras e da Petrobras na exploração das fibras óticas dessas empresas para oferta de banda larga, disse nessa sexta-feira o secretário-executivo do Ministério das Comunicações, Cezar Alvarez.

Apesar de afirmar que a capitalização da Telebrás por meio de uma outra estatal não estar em discussão, Alvarez disse que nenhuma hipótese está descartada. "Não chegamos a discutir nesse patamar. Eu diria que em princípio nada está descartado se trouxer economicidade e atender ao interesse público", disse.

A Telebrás foi recriada pelo governo para oferecer Internet no atacado no âmbito do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Para isso, vai utilizar redes de cabos pertencentes à Eletrobras e, em menor escala, à Petrobras.

"É em cima da estrutura dessas empresas públicas que a Telebrás existe. Ele aluga. Então, naturalmente, ser parceiro dessas empresas é o óbvio", disse Alvarez. Segundo ele, a orientação da presidente Dilma Rousseff é levar a sinergia entre as estatais ao máximo.

Uma hipótese mencionada por ele é a de a Telebrás formar Sociedade de Propósito Específico (SPE) com as outras estatais para cuidar do serviço de banda larga regionalmente.

Na quinta-feira, as operadoras Oi, Telefônica, CTBC e Sercomtel anunciaram que participarão do PNBL, oferecendo banda larga de velocidade de 1 megabit por segundo por 35 reais mensais.

A intenção do governo é ter o serviço oferecido nacionalmente, nessas condições, até 2014.

Novas faixas

O governo aprovou o Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado (PGMU), segundo consta de decreto publicado na edição desta sexta-feira do Diário Oficial da União.

No decreto, o governo determina que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deverá licitar, até 30 de abril de 2012, novas subfaixas para telecomunicações e também para banda larga com tecnologia de quarta geração (4G).

No caso do 4G, as subfaixas vão de 2.500 MHz a 2.690 MHz, enquanto as de serviços de telecomunicações, voltadas para a área rural, vão de 451 MHz a 458 MHz e de 461 MHz a 468 MHz.