Como funcionam os impostos sobre eletroeletrônicos no Brasil?

Como quase todos sabem, o Brasil é um dos países com maior carga tributária no mundo. Hoje cerca de 36% do nosso PIB é representado pelos impostos, que são cobrados de diversas formas. Uma das maneiras que não levamos muito em consideração – mas que pesa e muito em nosso bolso – é quanto ao IPI , ICMS e outros valores cobrados nas mercadorias que adquirimos diariamente.

Ao comprar comida, geladeiras, aparelhos eletrônicos e diversos outros produtos, parte do valor pago está basicamente relacionado aos impostos. Para tornar este artigo mais confiável, entrevistamos Rivadávia Simão, diretor financeiro da empresa de logística Rocha TOP.

Antes de continuarmos, confira algumas descrições sobre as siglas que designam os tributos:

Tipos de impostos

IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados

Este imposto é federal e abrange praticamente todos os produtos vendidos no país – mesmo que algumas das taxas aplicadas sejam nulas. Ele é baseado em tudo o que passa por um processo de industrialização, inteiro ou parcial.

ICMS - Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.

O ICMS é um tributo estadual aplicado sobre todas as transações comerciais, da compra da matéria-prima até o consumidor final. Cada etapa do processo de produção e distribuição paga impostos sobre o valor que agrega ao produto.

II – Imposto de Importação

Como o nome deixa claro, este imposto é aplicado às mercadorias que entram em nosso país via importação. A alíquota varia para cada categoria de produtos. Alguns livros, medicamentos e mercadorias com valor abaixo de 50 dólares são isentos da taxa.

Alguns exemplos

Nada melhor do que mostrar algumas porcentagens para que você tenha uma percepção maior da carga tributária aplicada em nossos produtos. Confira na tabela abaixo os valores para diferentes mercadorias:

Por que tão alto?

Ao se deparar com a tabela você pode ter se assustado com alguns valores, em especial quanto aos aparelhos eletrônicos, jogos e consoles. A resposta dada pelo governo para as taxas que ele aplica remete a uma única palavra: seletividade.

Segundo a legislação, os produtos mais importantes para a população – arroz, feijão, remédios – ou para o próprio país - fertilizantes - recebem menores taxas de impostos, tanto para IPI quanto ICMS. Já os supérfluos, como perfumes, cigarros (81%) e os consoles de video game (72%) ficam com as taxas mais altas.

Outros motivos

Além de estimular ou frear as compras de determinados produtos, o governo precisa equilibrar os preços de acordo com os tributos que cobra em nosso país. Simão explica que produtores nacionais precisam arcar com ICMS, IPI e outros impostos, então é necessário equiparar os preços dos importados, que não pagam por isso.

Outro fator que motiva o aumento dos impostos – em especial os de importação – é proteger a indústria nacional. A exemplo da bola de futebol, produto muito apreciado pelo brasileiro: o governo tenta estimular a nossa produção e diminuir a expansão de marcas esportivas estrangeiras com os impostos de importação. Desta forma o produto nacional pode competir mais pela preferência das pessoas.

Computadores

Os números mostram uma notícia boa para quem gosta de tecnologia: as taxas baixas de impostos sobre os computadores, em especial os modelos até 4 mil reais. O valor parece justificar os planos de inclusão digital do governo e facilita a aquisição para quem precisa do equipamento. Já os modelos acima desse valor recebem 33% de taxas. Ainda assim os impostos ficam bem abaixo da grande maioria dos outros eletrônicos.

Segundo Rivadávia Simão, o avanço tecnológico ao qual nosso país está submetido é fator crucial nessa queda dos impostos para computadores. Tudo em nosso país já é movido por essa tecnologia e o crescimento do Brasil em diversos sentidos - empresas, indústria, usuários domésticos - pede que os preços e taxas caiam.

Importados

Quando o produto não é produzido no país o valor se torna mais elevado. Em geral é cobrada uma taxa proporcional ao seu valor total apenas para ele entrar em nossas fronteiras. Isso desestimula a entrada de algumas mercadorias e favorece a venda das nacionais, embora em muitos casos a indústria nem exista – como ocorre nos video games.

Para o diretor da Rocha TOP, se nenhum imposto fosse cobrado por diversos eletrônicos, o produtor ou fornecedor nacional jamais conseguiria competir. O mercado interno para o produto acabaria rapidamente, visto que seria mais fácil e economômico trazer tudo pronto de fora.

Análise do preço final

O gráfico abaixo compara os mesmos produtos - vendidos nos Estados Unidos e no Brasil - e sua diferença de preços. Repare que os valores americanos já estão convertidos em reais para facilitar a visualização.

Fica evidente a diferença no preço dos produtos em relação ao mercado americano. O PS3 Slim custa mais do que o triplo em diversas das grandes lojas do nosso país e o iPod fica em um valor extremamente maior se comparado ao preço pago lá fora. Vale lembrar que o Value Added Tax (imposto sobre o valor agregado) é um tributo americano cobrado no ato da compra, mas encarece muito pouco o produto.

A cascata de tributos somados ao valor inicial do objeto o torna bem mais caro. O Brasil tem um potencial enorme em compras e essa característica precisa ser estimulada, em especial para produtos que não comprometeriam a indústria nacional.

Desvantagens

Importações ilegais por outros países – como acontece na fronteira entre Brasil e Paraguai – e a pirataria são duas consequências que têm relação direta com os impostos elevados. Se os tributos fossem menores, a quantidade de compras oficiais poderia ser bem maior.

Simão acredita que quando o usuário compra o pirata às escuras, ele pode entrar no velho ditado de que o barato sai caro. A garantia, o parcelamento e a procedência dos produtos - aliados a taxas menores de impostos - são fatores estimulantes para que a opção seja o legalizado.

Qual a sua opinião?

Nosso país é um dos que mais faz uso de pirataria e importações ilegais, fatores em alguns casos decorrentes da alta tributação. A diferença de preços entre o praticado aqui e no exterior em alguns casos torna a importação inviável e encarece demasiadamente as mercadorias.

O governo trata da questão com a chamada seletividade, embora alguns dos valores não se enquadrem nessa justificativa. O Baixaki quer saber a sua opinião como consumidor e quais as melhores soluções para as taxas de impostos pagas pelos produtos em nosso país.