Telegram acata decisão do STF e apaga mensagem contra PL das Fake News

O Telegram acatou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e apagou mensagem atacando o Projeto de Lei 2630/2020, popularmente chamado de PL das Fake News. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (10), horas após despacho do ministro Alexandre de Moraes.

Na tarde de ontem (09), os dirigentes do aplicativo surpreenderam ao encaminhar para todos os brasileiros com conta no serviço uma publicação dizendo que “democracia está sob ataque no Brasil”. O texto dizia ainda que o projeto de lei poderia “acabar com a liberdade de expressão”.

Caso o Telegram não cumprisse a ordem de apagar a mensagem, a empresa seria suspensa por 72 horas em todo o território nacional. Além disso, o ministro Alexandre de Moraes ainda chegou a determinar uma multa de R$ 500 mil por hora, mesmo com o aplicativo já fora do ar.

O ministro Alexandre de Moraes considerou que o Telegram divulgou desinformação e mentiras sobre o PL das Fake News

Mensagem de retratação

Os usuários brasileiros do Telegram que acessam o canal oficial no próprio app já não tem mais acesso à mensagem contrária ao PL das Fake News. No caso, há uma nova publicação retratando sobre o caso.

“Recebemos uma ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil que obriga o Telegram a remover nossa mensagem anterior sobre o PL 2630/2020 e enviar uma nova mensagem aos usuários, que está incluída abaixo”, diz o início do texto.

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O Telegram acatou a decisão do STF de apagar a mensagem contrária ao PL das Fake News

“Por determinação do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, a empresa Telegram comunica: A mensagem anterior do Telegram caracterizou FLAGRANTE e ILÍCITA DESINFORMAÇÃO atentatória ao Congresso Nacional, ao Poder Judiciário, ao Estado de Direito e à Democracia Brasileira, pois, fraudulentamente, distorceu a discussão e os debates sobre a regulação dos provedores de redes sociais e de serviços de mensageria privada (PL 2630), na tentativa de induzir e instigar os usuários à coagir os parlamentares”, conclui a retratação da empresa.

Apesar do sumiço do conteúdo compartilhado em massa ontem, ainda é possível acessar o posicionamento do Telegram a partir deste link.