O G20, evento que reune as principais economias do mundo, realizou o painel “Novas formas de violências no ambiente digital: apostas online, proteção de dados e trabalho infantil artístico”. A discussão englobou temas relacionados aos direitos de crianças e adolescentes no ambiente digital e propôs, novamente, mudanças na web.
O debate, realizado na última semana pelo Instituto Alana, teve participação de especialistas da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Vara da Infância e Juventude do Rio de Janeiro, etc. Uma das pautas norteadoras do evento tem relação com apostas virtuais e jovens e como a propaganda massiva das bets é considerada perigosa.
Segundo Karine Azeredo, do Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPE/RJ), a relação entre bets e problemas familiares cresceu nos últimos anos.
Karine aponta que a instituição já recebeu casos de jovens que usavam smartphones dos familiares para criar contas e apostar indevidamente, sem sequer passar por etapas de cadastro ou verificação.
Dignidade na web
Assim, uma das ideias defendidas é a continuação da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente no Ambiente Digital, determinada por meio da Resolução 245 presente no Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).
Esperado para ser publicado até dezembro, o conjunto embarca diretrizes para enfrentar e violência contra jovens, além de práticas como assédio, discriminação e discurso de ódio.
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Segundo uma pesquisa da Datafolha encomendada ao Instituto Alana, 9 em cada 10 famílias acreditam que as empresas não se esforçam o suficiente para proteger jovens na web.
“Não é para ser só um documento. A intenção é que as diretrizes gerais da política sejam publicadas até dezembro, abarcando questões como o enfrentamento às violências contra crianças e adolescentes. Por isso, será criado um comitê que desenvolverá um plano estratégico, com intenções e ações claras”, revela Renato Flit, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
Com o crescimento de crianças e adolescentes adentrando a vida de influenciadores digitais, a professora e coordenadora da FGV, Renata Tomaz, pede cautela. A visão de Renata é haver uma propagação na “perspectiva do dinheiro que ganharam, da fama que alcançaram, da quantidade de curtidas”, etc. Portanto há a criação de expectativas em torno desses jovens e é necessário haver respeito com sua dignidade.
O painel detalha ainda que há diferenças expressivas entre essa febre de influenciadores mirins/adolescentes e a expressão artística de jovens, como aqueles que atuam em filmes ou novelas. Vale lembrar que trabalho infantil é considerado crime no Brasil, com pena entre três a oito anos de prisão e o pagamento de multas.
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