A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) conseguiu acesso a relatórios da Meta, empresa dona de serviços como Facebook, Instagram e WhatsApp. Os documentos mostram detalhes do uso de dados de usuários para treinamento de ferramentas de inteligência artificial (IA).
Segundo o UOL, os arquivos que foram enviados pela companhia são o Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais (RIPD) e duas realizações de testes de balanceamento de legítimo interesse (LIA).
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Ambos indicam como funciona o processamento de informações nas plataformas, além das medidas tomadas pela empresa pela privacidade dos usuários. Fora a ANPD a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom) também pediu explicações à companhia sobre o assunto.
Os relatórios foram solicitados pela ANPD como parte das investigações sobre o treinamento de IAs da Meta a partir de dados de brasileiros para ferramentas que seriam usadas em seus serviços. Caso os documentos sejam considerados suficientes, é possível que a companhia retome o processo e disponibilize as funções no Brasil.
Os stickers da Meta feitos com IA
A ANPD pediu também que a Meta divulgue publicamente os relatórios, mas até o momento não há links disponibilizados pela companhia. O acesso será relativamente restrito, já que trechos sigilosos, como segredos industriais e informações privadas, podem ser escondidos no texto.
Relembre o caso
A exigência da ANPD sobre a pausa na coleta de dados de brasileiros para treinamento de IAs ou o detalhamento dos processos começou em julho deste ano.
A agência considerou "riscos de dano grave e de difícil reparação aos usuários" na nova política da companhia, inclusive por afetar usuários menores de idade. Além disso, a empresa ainda dificultava o descredenciamento de usuários, com um longo processo até a solicitação.
Após um prazo inicial, o órgão decidiu manter a proibição e solicitou oficialmente os documentos para a Meta. Como resultado, a companhia pausou o processo no Brasil duas semanas depois e afirmou que, como consequência disso, ferramentas de IA para serviços como WhatsApp e Instragram não poderiam ser lançados.
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