TikTok pode iniciar coleta de dados faciais e vozes dos usuários

Uma alteração na política de privacidade da plataforma de vídeos curtos TikTok nos EUA, divulgada na quarta-feira (2), traz algumas mudanças preocupantes. Em uma nova seção, a empresa informa que "pode coletar identificadores biométricos e informações biométricas" do conteúdo dos seus usuários, inclusive "impressões do rosto e voz".

Questionada pelo site TechCrunch para esclarecer melhor essas mudanças, a empresa da chinesa ByteDance não foi capaz de detalhar quais produtos demandariam a coleta de dados biométricos para seu desenvolvimento, mas disse que a obtenção desses dados dependerá de consentimento prévio dos usuários antes de ser processada.

Mas a captura de dados de usuário não irá se limitar aos dados biométricos. Também outros detalhes presentes nos conteúdos serão coletados, "como a identificação de objetos e cenários que aparecem no quadro", além da "natureza do áudio e o texto das palavras faladas em seu Conteúdo de Usuário".

Decisão unilateral de coletar dados biométricos

Fonte: Noah Seelam/AFP/Getty Images/ReproduçãoFonte:  Noah Seelam/AFP/Getty Images) 

Apesar de soar invasiva, é preciso lembrar que a prática é adotada pela maioria das redes sociais, que faz o reconhecimento de objetos nas imagens que postamos (para descrever uma foto do Instagram, por exemplo) e para segmentação de anúncios. Esses dados podem também ser úteis na criação de efeitos de realidade aumentada, enquanto a conversão de voz em texto pode ser justificada como um recurso para criação de legendas automáticas.

Porém, essa decisão unilateral de coletar dados biométricos, sem uma diretriz sobre como eles serão obtidos e utilizados posteriormente, é explicada pelo TikTok de uma forma vaga, pois eles dizem que irão agir "conforme definido pelas leis dos Estados Unidos". Mas a pergunta que cabe aqui é: quais leis? A federação americana tem milhares de normas jurídicas, e poucas delas específicas para privacidade biométrica.

É possível que as medidas adotadas pelo TikTok visem se precaver contra futuras ações judiciais por violação de leis biométricas, como a que condenou recentemente a empresa em uma ação coletiva no estado americano de Illinois.