A Suprema Corte da Dinamarca condenou o dono de um site que mantinha informações sobre como baixar e usar o aplicativo Popcorn Time. O app funciona como uma plataforma de streaming de filmes e séries, por onde os usuários assistem ao conteúdo enquanto os arquivos torrents são baixados.
O homem foi preso pela primeira vez em 2015, enquanto o portal mantido por ele, Popcorntime.ndk, foi retirado do ar. O site não continha nenhum arquivo pirata, nem mesmo o instalador do programa. No entanto, as publicações ensinavam como baixar, instalar e usar, além de dar dicas de conteúdo e conter os links para o site que armazenava o programa em si.
Após muita discussão em torno das condições de se prender alguém que, supostamente, não é o responsável direto por um software de pirataria, em 2018, o dono do Popcorntime.ndk pegou prisão condicional de 6 meses, que foi mantida depois que o Tribunal concluiu que a forma como ele divulgava o app pirata também o tornava responsável pela distribuição ilegal de conteúdo.
O dono do site, que tinha 40 anos na época, ainda teve US$ 67 mil confiscados, e foi obrigado a realizar serviços comunitários por 120 horas.
Decisão pode impactar canais do YouTube
A decisão da Suprema Corte da Dinamarca deve se tornar lei em toda a União Europeia e servir como base para incriminar os donos de todo tipo de site que promova a pirataria, mesmo sem hospedar um único arquivo ou executável ilegal.
No YouTube, há milhares de canais que ensinam sobre como baixar filmes, programas e jogos piratas, os quais também podem ser responsabilizados por pirataria, mesmo sem ter nenhum vínculo com os administradores de bancos de dados ou desenvolvedores de softwares.
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