Reconhecimento facial em áreas públicas pode ser banido na Europa

A União Europeia (UE) estuda proibir, temporariamente, o uso da tecnologia de reconhecimento facial em espaços públicos até que sejam criadas leis específicas para evitar abusos em relação à privacidade. A proposta está descrita em um documento obtido pela Reuters, cujos detalhes foram divulgados na última quinta-feira (16).

Conforme a agência, o objetivo da proibição, que duraria de três a cinco anos, é desenvolver métodos seguros para avaliar os impactos da utilização do reconhecimento facial e possíveis medidas para gerenciar riscos. O plano tem como base o Regulamento Geral de Dados da UE, que dá ao cidadão o direito de não estar sujeito a uma decisão baseada somente em processamento automatizado.

O plano elaborado pelo órgão executivo da entidade, que deve ser apresentado à comunidade no próximo mês, surge em meio a vários debates sobre os sistemas baseados em inteligência artificial amplamente usados por agências de segurança para identificar suspeitos.

Recentemente, o governo americano publicou um estudo no qual sugere que os algoritmos de reconhecimento facial não são muito precisos na hora de identificar rostos de africanos e asiáticos, além de ter anunciado medidas para limitar o poder das autoridades quanto ao uso da IA.

Uso da tecnologia no mundo

Alemanha, França e Espanha são alguns dos países que têm planos de implementar a vigilância aprimorada pelo sistema de reconhecimento facial, com a instalação de câmeras inteligentes em diversas áreas públicas, ideias que podem ser adiadas caso a União Europeia proíba o uso desse tipo de ferramenta. No Reino Unido também há um plano semelhante.

Enquanto os europeus e os norte-americanos discutem os riscos destes sistemas para a privacidade dos cidadãos, na China o registro facial é obrigatório para cadastrar novos telefones e até acessar a internet, além de haver um sistema de vigilância por câmeras com tecnologia de identificação facial instaladas nas ruas.