Bolsonaro deve manter decreto que troca ‘orelhão por 4G’

O presidente Jair Bolsonaro indicou ao Congresso Nacional em mensagem enviada na segunda-feira (04) que não deverá alterar o Decreto 9.619/2018, que foi editado durante o final do mandato de Michel Temer. O decreto é referente ao “Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU) e busca trocar a instalação de ‘orelhões’ por tecnologias de internet banda móvel 4G em áreas sem cobertura.

Segundo o TeleSíntese, com a indicação de Bolsonaro, o governo deixará de atender um pleito que foi apresentado pelo Sinditelebrasil (Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços Móvel Celular e Pessoal) ao ministro Marcos Pontes, da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). O pleito argumenta que a tecnologia 4G não tem qualquer relação com a telefonia fixa dos orelhões.

A ideia é estreitar relações com outros políticos para aprovar matérias polêmicas, como a reforma da Previdência e o pacote anticrime

Com a indicação de Bolsonaro, a redução de orelhões em meta progressiva por telefonia e internet rápida será mantida. “A revisão das metas ocorrerá em um cenário de progressiva perda da essencialidade e redução da atratividade do STFC (Serviço Telefônico Fixo Comutado) no país, com o redirecionamento das metas que proporcionem um maior atendimento da demanda da sociedade, mediante a redução da quantidade de telefones de uso público (TUPS) ao mesmo que introduz nova meta progressiva — com implementação nos próximos anos — por meio da tecnologia 4G para a prestação de STFC com acesso sem fio e suporte para a conexão em banda larga”, assinalda o presidente.

O TeleSíntese afirma que esse gesto de Bolsonaro ao manter o decreto do PGMU é como meta estreitar relações do governo entre deputados e senadores que são novos ou reeleitos. A ideia é que eles ajudem a aprovar “matérias polêmicas”, como a reforma da Previdência e o pacote anticrime lançado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro.

“Pelo decreto, os ‘orelhões’, instalados em localidades com até 300 habitantes deverão ser mantidos, mesmo sem haver demanda. Nas localidades com mais de 300 habitantes, as concessionárias do STFC na modalidade local devem atender pedidos de órgãos públicos para ativar e manter orelhões”, finaliza o veículo.