O deputado Áureo (SD-RJ), autor da emenda que "censura a internet" colocada na quarta-feira (04) no projeto de reforma política afirmou que pedirá ao presidente Michel Temer o veto ao texto. De acordo com deputado, "a emenda foi mal interpretada".
"Acho que a emenda foi mal interpretada e, por isso, precisamos rediscutir. A intenção era coibir perfis falsos, com conteúdo falso, que poderiam impactar no cenário e no resultado político. Vamos pedir o veto, abrir uma discussão maior na Câmara e chamar todos os atores envolvidos, sem tirar o direito de fala”, comentou o deputado, como cita o G1.
Políticos poderão pedir a identificação de usuários de redes sociais e, posteriormente, a remoção de conteúdos
Caso a emenda seja aceita por Temer, políticos poderão pedir a identificação de usuários de redes sociais e, posteriormente, a remoção de conteúdos com "discurso de ódio, disseminação de informações falsas ou ofensa".
Ontem (05), a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), a Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner) e a Associação Nacional de Jornais (ANJ) divulgaram nota indicando a censura: "A medida aprovada pelo Congresso é claramente inconstitucional, por se tratar de censura. As Associações esperam que o Poder Executivo vete o dispositivo aprovado e restabeleça a plena liberdade de expressão", diz o texto da nota.
O deputado Áureo, contudo, diz que a questão precisa ser discutida, que é preciso encontrar uma solução para as publicações falsas. "“A França retirou 30 mil perfis falsos na última eleição. Esse tema não está sendo discutido só no Brasil, está sendo discutido em diversos países. Não podemos permitir publicações fakes no debate", disse.
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