Os recentes eventos acontecidos em Charlottesville (EUA), no qual nazistas, a extrema-direita e neoliberais marcharam lado a lado, reacendeu a necessidade de lutar contra um dos maiores males criados pela humanidade: o nazismo. Dessa maneira, vários coletivos em todo o mundo estão expondo pessoas que seguem a ideologia torpe e, no Brasil, não diferente. O perfil Antifascist Leaks está expondo os nazistas latino-americanos que moram em terras brasileiras.
Caso você não saiba, quando falamos especificamente sobre crimes na internet, não existem departamentos específicos para crimes de ódio no Brasil, mas é possível levar a ação de injúria para frente. Existem departamentos "físicos", principalmente policiais, que lidam com estes problemas. Por aqui, as leis existentes focam no racismo, injúria racial e outros crimes motivados pelo preconceito.
No Brasil, o crime de racismo e injúria racial têm pena de 1 a 3 anos de reclusão
Infelizmente, ainda não há uma lei que deixe mais claro o crime de homofobia, mas ele pode ser enquadrado no "objetivo fundamental da República", que é o de "promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade, ou quaisquer outras formas de discriminação" (art. 3°, IV).
Por aqui, o crime de racismo e injúria racial têm pena de 1 a 3 anos de reclusão, além de multa. Com apologia ao nazismo, essa pena pode ser agravada para 5 anos, mais multa e destruição de qualquer material apreendido. Além das autoridades locais, como delegacias policiais, você também pode registrar abusos online na Safernet. Clique aqui para saber mais ou denunciar.
Por outro lado, quando falamos sobre leis cibernéticas, a Europa costuma estar uns passos à frente do Brasil, que começou a engatinhar nessa área há alguns anos. Uma prova disso é a nova ação do Ministério Público do Reino Unido: crimes de ódio realizados na internet serão julgados como crimes de ódio cometidos no "mundo real". Entre 2015 e 2016, o Ministério Público do Reino Unido sentenciou mais de 15 mil crimes de ódio, o maior número já registrado.
nazista brasileiro
- Para acompanhar o trabalho da Antifascist Leaks e denunciar, você pode clicar aqui.
Fontes
Categorias
