Samsung promete não processar ninguém por patentes por 5 anos

Empresa tenta entrar em acordo para proteger seus registros no continente. (Fonte da imagem: Reprodução/BGR)

Há cerca de um ano a Comissão Europeia começou uma investigação nas ações de registro de patentes e propriedade intelectual da Samsung no continente. As acusações eram de que a empresa estava tentando registrar tecnologias extremamente básicas para dificultar a vida da concorrência com processos na justiça, caso as patentes fossem violadas. Agora, a fabricante coreana anunciou que está disposta a não processar ninguém nos próximos 5 anos se puder manter suas práticas de registo no Velho Mundo.

Fora isso, a empresa ainda comenta que, quando for necessário, tentará entrar em acordos com qualquer empresa que usar suas tecnologias de forma não autorizada, especificando um período de negociação fora dos tribunais de 12 meses. Caso nada fique resolvido nesse tempo, a coreana ainda tentará firmar acordos na justiça em vez de pedir medidas drásticas, como impedimentos de venda.

Por conta da proposta, a Comissão resolveu abrir um espaço público para comentários acerca da proposta da Samsung, a fim de receber um retorno da concorrência e dos consumidores e avaliar se os termos são aceitáveis.

Ainda não há uma definição para o caso ou qualquer prazo para que isso seja feito. A preocupação da Comissão Europeia é de que, cobrando licenciamentos de muitas tecnologias e padrões de design, a Samsung seja capaz de inibir a diversidade de produtos no mercado europeu ou ainda aumentar o preço final ao consumidor de dispositivos de outras marcas. Atualmente, essa investigação se dá apenas no setor mobile da coreana.