A Procuradoria Geral da República (PGR) quer que redes sociais e plataformas como Instagram, LinkedIn, TikTok, Facebook, Twitter e YouTube entreguem nomes e dados das contas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A entidade investiga as publicações do ex-presidente referentes aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.
A petição da PGR foi encaminhada ontem (17) ao Supremo Tribunal Federal (STF) e o órgão solicita que a Suprema Corte intime as empresas de tecnologia a entregarem as informações.
A PGR pretende investigar postagens de Bolsonaro relativas às eleições, urnas eletrônicas, Tribunal Superior Eleitoral (TSE), STF, Forças Armadas, além de fotos e vídeos destas temáticas. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), somente o ex-presidente será investigado, e não todos os seus milhões de seguidores.
"O objetivo do pedido é obter informações que permitam avaliar o conteúdo e a dimensão alcançada pelas publicações do ex-presidente em relação aos fatos ocorridos em 8 de janeiro nas redes sociais", cita o MPF em nota.
A Justiça quer entender o alcance de publicações antidemocráticas feitas por Jair Bolsonaro (Imagem: Joe Raedle/Getty Images)
Nesta investigação sobre os “atos violentos contra o Estado Democrático de Direito” também são pedidas as quantidades de visualizações, curtidas, compartilhamentos, repostagens, retuítes, comentários e todas as outras métricas de publicações do ex-presidente.
O pedido da PGR ao STF também salienta que se pretende analisar compartilhamentos e retweets feitos por pessoas que tenham mais de 10 mil seguidores para permitir a “aferição do alcance da difusão ou do impacto das publicações iniciais”.
A investigação
A petição da PGR é assinada pelo coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos, subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos.
O pedido se soma a outras medidas adotadas pelo MPF que quer identificar manifestações e eventual participação de Jair Bolsonaro em relação aos ataques aos Três Poderes em 8 de janeiro.
A investigação do caso está nas mãos do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que já determinou que a Meta preserve um vídeo publicado por Bolsonaro elogiando a ação dos golpistas.
O ex-presidente Jair Bolsonaro publicou um vídeo no Facebook fazendo referência aos atos de 8 de janeiro (Imagem: Andressa Anholete/Getty Images)
O subprocurador-geral da República explicou que o vídeo “pode configurar, isoladamente, a prática de outros crimes por Jair Messias Bolsonaro, sem embargo do prosseguimento das investigações no Inquérito 4.921 para apurar eventuais condutas que configurem incitação ou participação nos atos antidemocráticos”.
Defesa de Bolsonaro
Por nota, Paulo da Cunha Bueno, advogado de Jair Bolsonaro, disse que o pedido da PGR ao STF causa "grande preocupação com o exercício da liberdade de pensamento e opinião, que se pretenda requerer aos servidores provedores de redes sociais o envio da lista completa e respectivos dados de identificação de todos os seus seguidores em redes sociais”.
“Tal informação não guarda qualquer conexão lógica com o fato em apuração — sobre o qual o presidente já prestou declarações, esclarecendo todas as circunstâncias —, tratando-se de inaceitável e absurda tentativa de monitoramento político”, acrescentou.
*Matéria atualizada em 18/07/2023, às 15:51, com informações do MPF.
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