Nesta sexta-feira (25), o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes determinou o banimento de perfis do Telegram. Caso a ordem não seja cumprida, o aplicativo de mensagens poderá ser banido pelo prazo inicial de 48 horas, conforme noticiou a Folha de São Paulo.
O aplicativo também fica sujeito a multa de R$ 100 mil por perfil caso os mesmos não sejam bloqueados no período indicado. "A efetivação da determinação judicial de bloqueio [dos perfis] deverá ocorrer no prazo máximo de 24 horas, sob pena de suspensão dos serviços do Telegram no Brasil, pelo prazo inicial de 48 horas", diz Moraes.
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O ministro, que é relator do inquérito das milícias digitais, também pediu o encaminhamento urgente da decisão à Polícia Federal (PF). O Telegram tem rejeitado os questionamentos de autoridades brasileiras sobre o bloqueio de perfis e canais que disseminam notícias falsas na plataforma. Edson Fachin, novo ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), também relatou que não descarta o banimento do aplicativo no Brasil.
Por outro lado, Moraes não revelou nominalmente quais são os perfis que deverão ser banidos do Telegram, tampouco a quantidade.
Na última semana, o TSE formalizou uma parceria com redes sociais para tentar combater notícias falsas durante o período eleitoral brasileiro. Estão inclusas plataformas como TikTok, WhatsApp, Facebook, Instagram e outras, mas o Telegram ficou de fora.
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