TikTok é acusado de roubar dados de menores de idade

14/05/2020 às 18:00

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Nesta quinta-feira (14), o TikTok foi acusado de armazenar dados de menores sem permissão. A acusação foi protocolada por grupos de advogados que acreditam que o aplicativo, desenvolvido pela empresa ByteDance da China, tenha violado um acordo com a agência norte-americana de defesa do consumidor, Federal Trade Comission (FTC).

A situação teve início quando o aplicativo Musical.ly foi encerrado após a ByteDance incorporá-lo ao TikTok no fim de 2017. Um ano depois, a empresa recebeu acusações de que o app havia recolhido dados pessoais de usuários abaixo dos 13 anos de idade sem autorização de seus responsáveis, violando a Regra de Proteção à Privacidade Online da Criança (COPPA, na sigla em inglês).

Usuários do Musical.ly tiveram suas contas e vídeos movidos automaticamente para o TikTok, após a ByteDance comprar o serviço por US$ 800 milhões. Diante disso, a companhia teve que pagar uma multa de US$ 5,7 milhão, além de se comprometer a apagar do TikTok todos os dados de menores que foram recolhidos ilegalmente. Segundo os advogados, o aplicativo teria mantido tais dados.

“Nós descobrimos que o TikTok tem contas de crianças abaixo dos 13 anos e, muitas delas ainda têm vídeos que foram enviados em 2016, anos antes da realização do acordo”, escrevem os grupos, que solicitaram ao FTC a abertura de uma investigação e a “aplicação de penalidades adicionais e medidas para garantir a proteção da privacidade das crianças”.

Roubo de dados biométricos

Um porta-voz do TikTok declarou ao site Business Insider que eles “levam a privacidade a sério e estão comprometidos a garantir que o aplicativo vai continuar seguro”. No entanto, nesta quarta-feira (13), o aplicativo foi alvo de uma ação coletiva realizada em Chicago.

O principal reclamante, um menor identificado apenas como “K.M”, alegou que o app coleta dados biométricos dos usuários através da digitalização e do reconhecimento facial.

O processo ainda citou as preocupações manifestadas pelos senadores norte-americanos Marco Rubio e Chuck Schumer sobre a possibilidade de o TikTok ser de domínio do governo chinês, conhecido por adotar práticas de censura e monitoramento da população.