Facebook cede e fecha acordo com França para combater discurso de ódio

A França marcou o primeiro gol no jogo contra o discurso de ódio amplamente disseminado na internet. Segundo a Reuters, depois de várias reuniões entre o CEO do Facebook, Mark Zuckerberg, e o presidente da França, Emmanuel Macron, a gigante das mídias sociais concordou em fornecer aos tribunais franceses dados de identificação de usuários suspeitos de discursos de ódio.

A Comissão Europeia define o discurso de ódio como uma conduta pública ilegal que incita a violência ou o ódio contra um grupo de pessoas ou um membro de tal grupo definido por características como raça, cor, religião e origem étnica.

Fonte: Divulgação/Pixabay

Esta é uma grande notícia, significa que o processo judicial será capaz de funcionar normalmente

Esta é a primeira vez que o Facebook faz uma acordo do tipo com um governo. "Esta é uma grande notícia, significa que o processo judicial será capaz de funcionar normalmente", ressaltou Cédric O, ministro de Assuntos Digitais da França, em entrevista à Reuters. Até agora, a gigante da tecnologia cooperou com os tribunais franceses em casos relacionados ao terrorismo e atos violentos, fornecendo informações como endereços IP e outros dados de identificação de suspeitos.

Atualmente o parlamento francês está considerando leis que podem levar as empresas de tecnologia a multas de até 4% de sua receita global, caso não consigam remover o conteúdo de ódio de suas plataformas em até 24 horas.

A Alemanha já tem uma lei semelhante em vigor. Em solo alemão, as empresas de redes sociais têm 24 horas para remover o discurso de ódio, notícias falsas e outros materiais ilegais depois de serem notificados. Caso não removam, podem receber multas de até €50 milhões.

Como providência, as empresas de tecnologia têm desenvolvido técnicas que unem algoritmos e recursos humanos para reprimir contas problemáticas. Mas isso não tem sido o suficiente é o suficiente. Se por um lado, as medidas tomadas no continente europeu representam um importante passo na luta contra a intolerância, por outro ela pode trazer grandes implicações em relação à liberdade de expressão.