Facebook revisa manual e esclarece questões sobre nudez, violência e ódio

As “regras da comunidade” do Facebook nunca foram muito claras — assim como várias de suas outras atividades, algumas questionadas recentemente pelo governo norte-americano, em reação ao vazamento de dados público no escândalo Cambridge Analytica. Como parte do esforço em transformar a plataforma — e seu código de conduta — mais transparente, a companhia vinha revisando suas políticas e nesta terça-feira (24) divulga seus novos “Padrões de Comunidade”. Assuntos que costumam ser mais polêmicos, como posts com nudez, violência e discursos de ódio, foram abordados com mais detalhes.

Novos “Padrões de Comunidade” foram traduzidos para 40 idiomas

Esses temas estão em “III — Conteúdo questionável”, a começar com “Discursos de ódio”,  que define claramente o ataque direto a pessoas com base em sua etnia, nacionalidade, filiação religiosa, orientação sexual, entre outros. Pode ser que alguém às vezes distribua um conteúdo como esse, mas para fim de conscientizar, educar ou até para ser autorreferente.

“Quando este for o caso, permitiremos o conteúdo, mas esperamos que as pessoas indiquem claramente suas intenções”, diz o comunicado. “Se a intenção não for clara, poderemos remover o conteúdo.” As menções com caráter social e humorístico estão permitidos, pois “acreditamos que quando as pessoas usam a identidade real, são mais responsáveis ao compartilhar esse tipo de comentário”, completa a rede.

Nudez e violência

Acho que todo mundo que usa o Facebook já se deparou com a situação em que postagens de nudez em contexto de obras de arte ou amamentação foram retiradas do ar, inclusive com “gancho” para o autor. Sobre isso, a rede fez questão de dizer que os mamilos descobertos continuam sendo considerados proibidos, “salvos no contexto de amamentação, parto e momentos pós-parto, saúde (por exemplo, mastectomia, conscientização sobre o câncer de mama ou cirurgia de confirmação de gênero) ou um ato de protesto”.

A violência gráfica segue de fora, em destaque para imagens que contenham pessoas ou animais reais, com comentário ou legendas expressando satisfação pelo sofrimento e humilhação, por exemplo. Conteúdo com mutilação e contexto médico, autoimolação como forma de discurso político ou notícia, entre outros, vão exibir uma tela de aviso sobre material perturbador e limitado usuários com mais de 18 anos.

Agora você pode reclamar caso algo seja excluído

Quando alguma postagem sua era retirada do ar, só era possível “apelar para a corte do Facebook” nos casos de sua conta também ter sido desativada ou algum direito autoral ter sido violado. A partir de agora, ao ter o conteúdo cancelado você será alertado com a possibilidade de “request review” (“requisitar revisão”) e deve obter resposta dentro de 24 horas — se a companhia estiver errada ela promete restaurar o post e notificar sobre isso.

Sempre haverá quem tente postar ou se envolver com conteúdo abusivo e essa é nossa maneira de dizer que essas coisas não serão toleradas

Segundo a chefe de gerenciamento de políticas globais do Facebook, Monica Bickert, as diretrizes foram desenvolvidas e revisadas “em conjunto com algumas centenas de especialistas e grupos de defesa que representam o mundo inteiro”. À medida que essas regras evoluírem — e elas vão, diz Monica - serão atualizadas simultaneamente em todas as línguas. A própria página dos "Padrões de Comunidade" conta com um videozinho autoexplicativo.

“Essas são questões de um mundo real. A comunidade que usa o Facebook e outras mídias sociais espelham o comportamento do mundo real. Então, temos que ser realistas a respeito disso. A grande maioria das pessoas que vem ao Facebook, fazem isso por razões muito boas. Mas sabemos que sempre haverá quem tente postar ou se envolver com conteúdo abusivo. Essa é nossa maneira de dizer que essas coisas não serão toleradas. Exponha essas pessoas para nós e as removeremos.”