Justiça determina que Facebook apague posts que caluniam Marielle Franco

O juiz Jorge Jansen Novelle, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, determinou que o Facebook tem 24 horas para deletar postagens com informações falsas e calúnias relacionadas à vereadora Marielle Franco, do PSOL, assassinada há duas semanas junto com o motorista que trabalhava para ela, Anderson Pedro Gomes.

A decisão do juiz também determina que o Facebook deve identificar o IP e os perfis dos usuários que fizeram as postagens para que as autoras da ação, a irmã e a viúva de Marielle, possam futuramente processar os responsáveis. A rede social pode pagar uma multa de R$ 500 mil caso não cumpra a decisão, mas já afirmou que “respeita a justiça brasileira e removerá os conteúdos”.

Além disso, o Facebook deve informar se a página do Movimento Brasil Livre (MBL) e o perfil com o pseudônimo Luciano Ayan — responsável pela página Ceticismo Político, que também é ligada ao MBL — patrocinaram mensagens com mentiras sobre a vereadora para que elas alcançassem mais pessoas. Ambas as páginas foram apontadas, em um estudo da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), como as principais responsáveis pelo compartilhamento de informações falsas relacionadas ao caso.

Compartilhamento de mentiras motivou ações

Essa foi a segunda ação do tipo movida por parentes da vereadora. Na semana passada, a juíza Marcia Hollanda, também do Rio de Janeiro, atendeu à solicitação da irmã e da viúva de Marielle e determinou que o YouTube removesse vídeos que espalhavam mentiras sobre ela. As calúnias incluíam dizer que a vereadora teria mantido um relacionamento com um traficante e que ela era apoiada pela facção criminosa Comando Vermelho. Nenhuma das afirmações é verdadeira.

Marielle Franco vem sendo alvo de uma campanha difamatória nas redes sociais desde que foi assassinada. A plataforma Aos Fatos, que faz checagem de informações, publicou uma página desmentindo todos os principais boatos que foram replicados nas últimas semanas. A assessoria da vereadora fez o mesmo, oferecendo também um espaço aberto para receber denúncias.