Durante esta semana, o Parlamento Europeu estará votando uma nova medida que pode impedir que adolescentes tenham acesso a algumas das principais formas de comunicação de todo o mundo: as redes sociais. Isso porque os políticos pretendem elevar a idade mínima para o "consentimento digital" dos 13 anos para os 16 anos.
Se isso acontecer, jovens com menos de 16 anos não poderão mais ter acesso aos aplicativos de comunicação mais populares, incluindo o Facebook, Snapchat, WhatsApp e Instagram. De acordo com os defensores do projeto, estes menores de idade estão sendo expostos a conteúdos de extrema violência e sexualização precoce, o que deveria ser barrado.
Vale dizer que, hoje, este limite é facilmente violado. Não são raros os casos em que menores de 13 anos têm acesso aos serviços, mesmo que isso seja ilegal. Agora, o Parlamento Europeu pretende aumentar a fiscalização para evitar os limites sejam burlados pelas crianças e adolescentes.
Adolescentes precisam de mais controle?
Mas ninguém vai poder usar?
A ideia do Parlamento Europeu não está em banir crianças e adolescentes dos serviços online. De acordo com o The Guardian, o que está sendo feito é uma ampliação do papel dos pais e tutores na fiscalização dos jovens, uma vez que seria necessário que eles autorizassem expressamente a utilização dos serviços. Com isso, caberia legalmente aos adultos essa tutoria digital.
Ou seja: os jovens ainda vão poder usar o Facebook, o WhatsApp e o Snapchat em seus smarphones e computadores, desde que seus pais os autorizem expressamente. Mas é claro que nem todos estão satisfeitos com a possibilidade que pode ser aprovada nos próximos dias.
Quem controla?
Os malefícios da proibição
Para o The Guardian, Larry Magid (CEO do ConnectSafely.org) disse que a proibição vai atingir somente uma parcela pequena da população — sendo ela composta, majoritariamente, por crianças e adolescentes mais vulneráveis e que "não podem obter o consentimento de seus pais por uma série de razões".
Com isso, muitos jovens podem ter um ciclo de aprendizado interrompido. Janice Richardson (ex-coordenadora do instututo European Safer Internet) disse: "Nós sentimos que essa mudança pode privar jovens de oportunidades sociais e educacionais em várias maneiras, em vez prover mais proteção".
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Como você pode ver, a medida está dividindo opiniões de especialistas. Será que barrar o uso da internet pode ser a melhor forma de fazer com que os jovens fiquem menos expostos à violência e à sexualização?
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