Marco Civil enfrenta dificuldades para ser votado

Alessandro Molon (PT-RJ), idealizador do Marco Civil (Fonte da imagem: Reprodução/Veja)

O projeto de lei chamado de Marco Civil da Internet surgiu para que os brasileiros possam utilizar diferentes serviços online com um pouco mais de segurança — caso você queira entender um pouco mais sobre a iniciativa, clique aqui. No entanto, parece que ela não vai se tornar realidade de maneira assim tão fácil.

Acontece que o acordo informal entre a base aliada e o governo em relação aos projetos caracterizados como urgente foi quebrado. E, como você já deve ter imaginado, o Marco Civil é um desses casos — para ser mais específico, ele é a primeira proposta que deve ser avaliada entre os partidos brasileiros.

Parado, mas não está morto

Neste caso, o problema é que os partidos PR e PMDB defendem que a prioridade é votar o aumento dos agentes comunitários de saúde, enquanto o governo prefere continuar seguindo a ordem atual. Dessa maneira, o projeto do Marco Civil fica travado até que algum dos lados acabe cedendo (coisa que não tem data para acontecer, é claro).

Enquanto isso, Alessandro Molon está trabalhando para angariar votos, de maneira que o projeto seja aprovado no momento da votação. Além disso, o político também quer impedir que o PMDB tenha apoio para alterar a parte central da lei, que é a neutralidade de rede.

E ainda há alteração por vir

Por conta do caráter de urgência do projeto, ele também está sendo utilizado para barrar outros trabalhos, já que ele é “líder” da lista — coisa que não deve mudar. Molon também afirmou que vai realizar algumas alterações no seu relatório, abrangendo questões como o pleito de policiais, por exemplo.

Contudo, Alessandro já deixou claro que vai apresentar novas ideias e alterações somente depois que terminar de conversar com os líderes de partidos. Dessa maneira, o futuro do Marco Civil de Internet é incerto, já que não se sabe quando e nem em que caráter ele vai ser votado.