A Comissão de Comércio Internacional dos Estados Unidos (ITC) proibiu, nesta quinta-feira (6), a Google de importar e vender alguns telefones, laptops e alto-falantes fabricados no exterior. Os produtos em questão infringem 5 patentes de tecnologia da Sonos, segundo uma investigação de 2 anos sobre a disputa de propriedade intelectual.
Embora a determinação da ITC não especifique os dispositivos proibidos, o caso envolve produtos da Google com sistemas de som, incluindo o Nest Hub, Nest Wifi, smartphones Pixel e laptops Pixelbook.
A comissão é um órgão quase judicial que decide casos comerciais e pode bloquear a importação de bens que violam patentes. As decisões podem ser revertidas pelo presidente dos EUA, mas isso raramente acontece.
A Google tem 60 dias para implementar alterações de software pré-aprovadas para evitar a proibição de mais dispositivos. A empresa discorda da decisão, mas já alterou configurações e funcionalidades de seus dispositivos para garantir que não haja interrupções nos produtos usados pelos clientes ou em sua capacidade de vender e importar dispositivos.
Os negócios da Google não devem ser afetados de forma ampla, pois a principal receita da empresa tem origem na publicidade online. Até mesmo o impacto da proibição de importação é limitado, pois os produtos mais novos da marca usam tecnologias diferentes.
Violação de patente
Dispositivos como o Nest Hub do Google podem ser afetados pela decisão. (Fonte: Google/Reprodução)Fonte: Google/Reprodução
A comissão confirmou uma decisão judicial de agosto do ano passado em que a Google foi condenada por violar o Tariff Act de 1930. A lei visa impedir a concorrência desleal por meio de ações como a importação de produtos que infringem patentes, marcas registradas ou direitos autorais dos Estados Unidos.
Cinco patentes da Sonos foram violadas pela Google, de acordo com o órgão:
- sistema e método para sincronizar operações entre uma pluralidade de dispositivos de processamento de dados digitais com relógio independente;
- sistema de distribuição de tarefas que compreende uma pluralidade de dispositivos que devem realizar as ações em sincronia;
- emparelhamento multicanal em um sistema de mídia capaz de agrupar dispositivos de reprodução individuais com capacidade de rede (jogadores);
- conexão do dispositivo de reprodução para operar na WLAN segura;
- método e aparelho para ajustar os níveis de volume em um sistema multizona.
Comunicado da Sonos
Em um comunicado, a Sonos apreciou a decisão do órgão dos Estados Unidos. A empresa afirma que a Google até pode contornar as patentes que foram violadas, mas isso pode dar bastante trabalho e, no final das contas, uma solução simples para resolver o problema seria o pagamento de royalties.
"É uma possibilidade de que o Google seja capaz de degradar ou eliminar as características do produto de uma forma que contorne a proibição de importação que o ITC impôs. Mas, embora o Google possa sacrificar a experiência do consumidor na tentativa de contornar essa proibição de importação, seus produtos ainda infringirão muitas dezenas de patentes da Sonos, suas irregularidades persistirão e os danos devidos à Sonos continuarão a acumular", declarou a empresa. "Como alternativa, a Google pode — como outras empresas já fizeram — pagar royalties justos pelas tecnologias que se apropriou indevidamente", de acordo com a Sonos.
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