Nesta sexta (25), a partir das 10h, a Receita Federal vai destruir sete mil decodificadores falsificados apreendidos na cidade de Ponta Porã (MS), na fronteira com o Paraguai. Conhecidos como TV Box, eles são usados para desbloquear canais por assinatura. A destruição do material acontecerá no pátio da Alfândega local.
Depois de prensados, os aparelhos destruídos (peças plásticas e de metal) serão enviados para a reciclagem. Segundo a Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA), o contrabando de aparelhos falsificados e ilegais (não homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações/Anatel) é responsável por R$ 9,5 bilhões em perdas anuais para a indústria audiovisual, além de R$ 1 bilhão em impostos não recolhidos.
Desde 2016, a Receita Federal destruiu 145 mil TV Box piratas, principalmente na fronteira entre Brasil e Paraguai, um dos principais pontos de entrada de decodificadores falsificados – mas não o único.
Operações em todo o Brasil
No início de setembro, a Receita confiscou, em cinco contêineres estocados em um armazém, no Porto de Itaguaí, no Rio de Janeiro, 22.800 aparelhos piratas não declarados. Toda a carga foi destruída.
Em São Paulo, as operações foram comandadas pela Polícia Civil e recolheram, apenas no primeiro semestre, cinco mil decodificadores falsificados sendo vendidos em pontos tradicionais de comércio popular, no centro da cidade. Denominada Curto-Circuito, a operação também prendeu 20 pessoas, envolvidas na comercialização de TV Box piratas.
Cargas de TV Box piratas foram apreendidas no Porto de Itajaí, no Rio de Janeiro.Fonte: Receita Federal/Reprodução
A chamada pirataria do sinal tem aumentado, enquanto o setor amarga uma queda de assinantes. Segundo dados da Anatel, 2019 marcou a maior retração do setor, com a perda de 1,7 milhão de assinantes (10%) em relação ao ano anterior.
Em contrapartida, aumentou a presença de aparelhos não homologados no mercado, o que fez com que a entidade instituísse o Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP). Em 18 meses, foram lacrados, apreendidos ou retidos na Alfândega mais de 500 mil aparelhos falsificados.
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