Em ação realizada em São Paulo na última sexta-feira (19), a Receita Federal apreendeu R$ 150 mil em equipamentos eletrônicos em uma loja na capital. A busca ocorreu após diversas denúncias de que os proprietários estavam "ostentando" mercadorias nas redes sociais.
Entre os itens estavam 60 celulares, a maioria da Xiaomi, 100 smartwatches, 1 patinete e outros artigos eletrônicos. De acordo com o órgão, os produtos recolhidos não tinham nota fiscal, e a suspeita é que tenham sido contrabandeados do Paraguai sem o pagamento das devidas tributações.
Para itens exportados, é necessário realizar o pagamento de duas principais taxas, o Imposto de Importação (II) e o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). O não cumprimento da legislação é caracterizado como crime de sonegação de impostos, sendo, inclusive, passível de multa ou prisão.
Um estudo divulgado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário concluiu que 27% das grandes corporações nacionais sonegam impostos; 49% das médias e 65% das pequenas também praticam o crime. Segundo o Sonegômetro, ferramenta que mede em tempo real quanto o Brasil está perdendo com a sonegação de impostos, apenas de janeiro a julho de 2019 já foram mais de R$ 350 bilhões não recebidos.
Ostentação
A ostentação citada no caso é vista em uma foto divulgada pela Polícia Federal que mostra um dos donos do comércio com diversos celulares da marca chinesa Xiaomi, que caiu no gosto dos brasileiros por oferecer smartphones com boas configurações e valores acessíveis se comparados com os outros fabricantes.
Os aparelhos que aparecem na imagem são o Xiaomi Mi 8 Lite, que custa cerca de R$ 1.099 no Brasil, e modelos mais econômicos, como Redmi 6A e Xiaomi Mi A2, que são avaliados em cerca de R$ 460 e R$ 1.050, respectivamente.
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