Já ouviu falar em leilão da Receita Federal? Saiba como participar

Diariamente, são realizadas apreensões de produtos transportados ilegalmente pelo Brasil. Eles ficam barrados na alfândega, área muito temida por passageiros que viajam ao exterior e trazem produtos cujo valor ultrapassa a cota permitida, por exemplo. Vários outros produtos, de diversas origens e categorias, ficam em posse da Receita Federal.

Em muitos casos, as pessoas poderiam reclamar os itens, mas não fazem isso. E aí a compra é considerada abandonada. Em outras situações, elas não têm direito de obter a posse deles. Você já se perguntou o que acontece com os produtos retidos pela Receita Federal?

Eles são vendidos no leilão da Receita Federal. Smartphones, computadores, tablets, bicicletas, instrumentos musicais, carros, aeronaves, entre muitos outros artigos são ofertados para pessoa física ou jurídica, dependendo de cada edital.

Quem pode participar do leilão?

Pessoas físicas só podem adquirir os produtos específicos para uso pessoal, conforme expresso no edital dos lotes. Os demais arremates são exclusivos para empresas. São duas modalidades de leilão: a eletrônica e a presencial.

Para o leilão eletrônico, você pode consultar os lotes no Portal Sistema de Leilões Eletrônicos; já para o leilão presencial, a Receita disponibiliza uma lista de Estados.

Como participar do leilão da Receita Federal

Fique atento aos prazos dos editais e, se quiser participar do leilão como pessoa física, siga as instruções a seguir.

1. O primeiro passo é acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e gerar o código de acesso, caso ainda não o tenha. Para mais detalhes sobre como gerar o código, veja o passo da Receita Federal.

2. Para ter acesso ao leilão eletrônico, é preciso estar com a situação em dia com a Receita, ou seja, sem irregularidades no CPF. Também é necessário possuir um certificado digital válido.

3. Você pode ver a opção de leilão dentro do Portal e-CAC. Leia atentamente os editais e as regras de participação para dar os lances e tentar arrematar os produtos de seu interesse.

4. Navegue pelo portal de leilão eletrônico e procure o produto de seu interesse. Ao clicar nele, aparecem informações como disponibilidade para pessoa física, situação do lote, lance mínimo e link para fotos. Na parte superior, estão os links para os editais.

Como participar do leilão presencial:

Confira os editais de leilões que estão em andamento e apresente seu RG e CPF. É muito importante ler as regras e se informar sobre os produtos, o local onde acontece o leilão, formas de pagamento e outras informações fundamentais para sua participação.

O que você gostaria de arrematar no leilão da Receita Federal? Conte aí para a gente.