O Governo do Estado de São Paulo, que está nas mãos de Geraldo Alckmin (PSDB-SP) — você deve conhecer, recentemente ele ganhou um prêmio pela gestão hídrica em SP —, aprovou uma nova tributação sobre os softwares adquiridos via download. Ou seja, jogos e programas comprados online e baixados diretamente da internet, vão ficar mais caros para os usuários finais. Novamente, nós que vamos pagar a conta.
Vale lembrar que algumas fabricantes já estão cobrando R$ 300 por mídias físicas de consoles como PlayStation 4 e Xbox One, como você pode ver aqui — segundo as empresas, isso é reflexo da alta do dólar.
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O novo tributo nasceu quando o governo de Alckmin resolveu alterar a base de cálculo do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Agora, ele é definido de acordo com o preço total do software (além de qualquer mídia física). Contudo, este Natal ainda não vai sofrer com o novo imposto, que chega ao nosso bolso apenas em janeiro de 2016.
Anteriormente, a alíquota do ICMS sobre softwares era de 18%. Contudo, apenas produtos físicos eram taxados — e agora existe uma base para cobrar imposto de itens digitais.
Os produtos baixados pela internet formam 98% do mercado de softwares
Associações já estão se movimentado para combater a ação. Manoel Antônio dos Santos, diretor jurídico da Abes (Associação Brasileira das Empresas de Software), comentou que alteração vai ser combatida na Justiça.
"Nos anos 90, após discussões judiciais em que várias empresas saíram vitoriosas, o governo Fleury instituiu essa base de cálculo do ICMS do software, que é de duas vezes o valor do suporte físico, para atrair empresas para SP. O tributo devido sobre a elaboração e licença de software é o ISS (Imposto Sobre Serviços). Por isso, não pagaremos o ICMS", disse dos Santos ao Valor.
Advogados consultados pelo Valor disseram que a medida não vai apenas afastar compradores como também vai desestimular o setor. Os produtos baixados pela internet formam hoje 98% do mercado de softwares.
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