(Fonte da imagem: Reprodução/UOL)
Como já noticiamos hoje mais cedo aqui no TecMundo, o Senado aprovou o texto do Marco Civil da Internet e a presidente Dilma o sancionou no evento NETMundial, que acontece hoje e amanhã em São Paulo. A conferência reúne representantes de mais de 80 países na capital do estado para discutir os termos da governança mundial na web.
Os princípios que regem a internet e os desafios apresentados pela rede, assim como os problemas mundiais que se alastraram pela web (como privacidade de dados), estão entre os tópicos que serão discutidos no evento. É possível acompanhar os painéis no streaming ao vivo em inglês ou pelos aplicativos disponibilizados em aparelhos com iOS ou Android. Caso deseje, você pode conferir o documento em inglês sobre os princípios da governança na internet ao clicar aqui.
Entre os discursos que já foram falados no evento, a presidente Dilma se manifestou novamente sobre o esquema de espionagem americano. “As revelações sobre mecanismos abrangentes de espionagem coletiva provocaram repúdio na opinião pública brasileira e do mundo. Isso atenta contra a natureza da internet, que é aberta, plural e livre”, disse ela.
Além disso, a presidente também afirmou que o Brasil defende que a governança da internet seja multissetorial, multilateral, democrática e transparente, assim como nenhum país deve ter “mais peso do que os outros” na governança da internet, referindo-se claramente ao domínio exercido pelos Estados Unidos.
Vítimas da espionagem
Durante a fala presidencial, manifestantes levantaram faixas de apoio ao ex-consultor da NSA (Agência Nacional de Segurança dos Estados Unidos) Edward Snowden, que divulgou as informações que revelaram o esquema mundial de espionagem dos Estados Unidos. Uma delas dizia: “Somos todos vítimas da espionagem”.
Participaram do debate inicial do evento o deputado federal e relator do Marco Civil da internet na Câmara, Alessandro Molon (PT-RJ), a coordenadora do Coletivo Intervozes, Bia Barbosa, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, além de outros ativistas por direitos humanos na internet.
Um espaço democrático virtual regulamentado
Tim Berners-Lee, o célebre criador da World Wide Web, também fez um pequeno discurso em que disse que “a internet antes era parte da comunidade técnica e acadêmica. Agora é do setor privado, da sociedade civil, dos governos. Nós precisamos de uma governança da internet que faça com que a comunidade sente à mesa de decisões”. A presidente Dilma também saudou a recente decisão de Washington de revisar o estatuto do organismo que administra nomes e domínios na rede, o ICANN.
Até o momento, o ICANN dependia do Departamento de Comércio dos Estados Unidos. Segundo ela, para que a internet seja um espaço democrático, os países em desenvolvimento precisam de uma maior presença na web. “Queremos proteger a internet como um espaço democrático, de todos, como um bem comum, um patrimônio da humanidade”, finalizou a presidente.
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