Com Temer no governo, Ministério das Comunicações pode ser extinto

Caso a presidente Dilma Roussef seja afastada do cargo, após a instauração do processo de impeachment, quem assume o governo é o pmdbista Michel Temer. Segundo a Reuters, Temer já conta com isso e começa a se mexer para alterar a maneira em que os ministérios são dispostos.

No caso, Michel Temer pretende eliminar sete ministérios, reduzindo a totalidade para 25. A ideia é unir pastas para ficarem dentro de "uma principal". Por exemplo, uma das intenções é criar um Ministério da Infraestrutura que, dentro dele, estariam os ministérios de Transportes, Portos e Aviação Civil.

O movimento daria mais espaço ao conluio pmdbista no governo

O governo de Dilma Roussef já havia realizado uma reforma administrativa em 2015, reduzindo o número de 39 para 32 pastas. A equipe de Dilma ainda tinha como ideia realizar mais mudanças como a citada acima, contudo, o movimento daria mais espaço ao conluio pmdbista no governo.

"Todo o redesenho tem como objetivo economia para o governo federal e a simplificação das atividades do governo sem perda de eficiência. Muitas vezes há várias frentes para tratar de um mesmo tema. Não precisa de mais de uma estrutura”, comentou uma das fontes à Reuters.

O vice-presidente Michel Temer

Minicom

Um dos pontos que podem se tornar problemáticas nas mudanças propostas pelo governo Temer é a extinção do Ministério das Comunicações (Minicom). Segundo a fonte, ele não é necessário com o avanço dos marcos legais e as agências reguladoras, como a Anatel. "A estrutura hoje é muito pequena, cuida basicamente de concessões", havia dito à Reuters.

Acontece que, como você deve ter acompanhado nas últimas semanas, agências reguladoras não estão lado a lado com o internauta. A própria Anatel em questão, talvez apontada para "substituir o Minicom", havia indicado que era a favor do corte da internet após o final de uma franquia. Além disso, João Rezende, presidente da Anatel, também tem um passado um pouco conturbado e um relacionamento bem próximo com executivos de grandes operadoras. Ainda, a mudança pode ser grave para pontos importantes como a neutralidade da rede e a facilitação de formação de cartel.

Uma possível extinção do Ministério das Comunicações pode se tornar um problema. Ainda, porque a ideia do suposto governo Temer é unir a pasta à Secretaria de Comunicação da Presidência, que cuida da imprensa e publicidade.

Você acha que as nossas agências reguladoras estão prontas para definir os rumos do país? Basta lembrar que existe uma petição pedindo o impeachment do presidente da Anatel.

João Rezende, presidente da Anatel

Outros ministérios

Outras mudanças incluem o Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, que deve ser repassado para o Ministério da Justiça, sendo chamado futuramente de Justiça e Cidadania — na visão do governo pmdbista, os assuntos tratados pelo Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos não devem ser tão relevantes, o que provavelmente vai desagradar movimentos sociais e sociedade civil.

Caso ministérios não sejam entregues para aliados do PMDB, cargos importantes entram na conta

Ainda, os Ministérios das Cidades e da Integração Nacional serão unidos. Já outra extinção toca no Ministério do Desenvolvimento Agrário, que deve ser unido à Agricultura ou ao Desenvolvimento Social.

Para agradar partidos aliados, o governo Temer ainda pretende oferecer cargos peso com orçamentos razoáveis — caso Ministérios não sejam entregues para todos os aliados, de acordo com a fonte à Reuters. Entre eles, cargos em bancos públicos e autarquias (como o Departamento de Obras contra a Seca).

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