Que os governos do mundo todo estão combatendo a pirataria digital de maneira cada vez mais ferrenha, isso não é novidade para ninguém. Entre as diversas medidas aplicadas pelos países, o Reino Unido é um dos mais ferrenhos, chegando a dar até dois anos de prisão para o criminoso.
Parece uma punição pesada? Pois saiba que a pena para tal crime, por lá, pode estar para se tornar ainda mais drástica, alcançando uma máxima de dez anos na cadeia.
Tal mudança é resultado de uma nova consulta anunciada pelo governo do país, que tem como objetivo analisar se apenas dois anos seriam suficientes para tal penalidade. De acordo com o documento oficial da discussão, o motivo para tal aumento seria resultado do enorme crescimento do mercado online nos últimos anos, o que teria feito da pirataria algo “muito mais significativo”. Assim, a penalidade para ambos os tipos de pirataria seria o mesmo.
Só para os maiores criminosos
Antes que metade dos britânicos comece a entrar em pânico com a nova medida, vale notar que ela não é reservada para qualquer um – então eles podem baixar seu Jurassic World pirata sem temer uma punição tão grande. Pessoas comuns que fazem alguns downloads menores, por exemplo, não vão correr risco de passar uma década; estes, é claro, devem continuar com as punições menores já aplicadas.
Tal punição, por sua vez, seria destinada apenas para os distribuidores de conteúdo pirata – aqueles responsáveis por copiar títulos e lançá-los online. E mesmo assim, o documento garante que é raro, como um todo, a aplicação da pena máxima para um crime; é importante, contudo, ter os meios para tal.
A Baronesa Neville-Rolfe, Ministra de Propriedade Intelectual do governo britânico, deixa bem claro que a ação tem como principal objetivo frear o crescimento da pirataria no país. “O governo leva crimes de direitos autorais extremamente a sério – ele fere os negócios, consumidores e a economia tanto on e offline”, disse ela ao jornal BBC News.
Ela ainda continua: “Nossas indústrias criativas valem mais de 7 bilhões para a economia britânica e é importante proteger elas dos empreendimentos criminosos online. Ao aumentar as penalidades para ofensas online em escala comercial nós estamos oferecendo maiores proteções aos negócios e mandando uma mensagem clara dissuadir criminosos.”
Melhores serviços vs maiores punições
Não é preciso nem dizer que uma ação como essas promete gerar muitas discussões e polêmica para todo o público.
De um lado, a criação de uma lei mais dura para quem pratica pirataria tem apoio pesado dos grupos relacionados às empresas do ramo criativo – principalmente as indústrias de filmes e música, que são as mais afetadas pela pirataria – há algum tempo. Segundo as companhias, a lei atual está ultrapassada: apenas dois anos é uma punição pequena, insuficiente para prevenir alguém de voltar a praticar esse tipo de crime.
Os grupos de direitos online, por sua vez, também acreditam que a lei está ultrapassada, mas por motivos completamente diferentes. Para eles a solução para acabar com a pirataria não está em maiores punições, mas em oferecer serviços melhores ao público, que os incentive a abandonar a prática, como é o caso do Netflix, Spotify, Steam e outros. Em resposta, as indústrias apontam que alguns simplesmente não querem pagar de maneira alguma pelo entretenimento que desejam.
Visto que estamos falando de uma discussão que ainda está em seus estágios iniciais – e que nem mesmo garante a criação de uma lei para o aumento da punição – resta a nós observar e torcer que o melhor resultado possível surja disso.
Maiores punições ou melhores serviços para o consumidor: qual a solução para acabar com a pirataria? Comente no Fórum do TecMundo
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