Não é de hoje que os grandes estúdios de cinema, gravadoras, editoras e empresas que trabalham com produção de conteúdo vinculado às leis de direito autoral lutam contra a pirataria. No entanto, quanto maior é o avanço da tecnologia, mais fácil fica para os usuários e sites de compartilhamento de arquivos disponibilizarem cópias ilegais na web.
No entanto, os grupos antipirataria acabam de ganhar duas novas batalhas a seu favor. O governo britânico acabe de aprovar a Lei de Economia Digital. As medidas deverão ser implantadas em até dois meses e tornam crime a hospedagem de arquivos que violem as leis de direitos autorais.
Segundo a nova legislação os provedores deverão enviar cartas de alerta para os proprietários de sites acusados de infringir a lei. Caso o conteúdo não seja retirado do ar, tanto o provedor quanto o proprietário do site podem responder criminalmente.
Já na França, uma nova lei aprovada causou ainda mais polêmica, pois mexe diretamente com a liberdade dos usuários na internet. Segundo ela, aqueles que forem pegos compartilhando arquivos ilegais - ainda que não estejam hospedando – receberão um aviso de que aquela ação é ilegal.
Após três avisos o usuário irá a julgamento e pode receber penas que variam de proibição de acesso a internet até multas de 300 mil euros e prisão de dois anos. A medida contempla ainda proprietários de redes Wi-Fi. Caso alguma ação ilegal seja feita por um desconhecido caberá ao proprietário do sinal responder pelo crime.
Polêmica
Como não poderia ser diferente, o resultado da aprovação de leis como essa tem gerado muita polêmica. Pessoas ligadas a projetos Open Source, entidades que lutam pela democratização e acesso a informação e muitos usuários são categóricos em afirmar que a medida é um retrocesso.
Embora contemplem apenas dois países, nada impede que o conteúdo ainda seja armazenado em servidores remotos de territórios onde essas leis não se aplicam. A polêmica maior fica por conta da atribuição ao usuário por crimes de violação, uma vez que para isso é preciso controlar o acesso à informação, uma espécie de censura prévia.
As novas leis remetem ainda ao caso do site Pirate Bay, um sistema de busca de arquivos torrent - que não hospeda nenhum deles - e foi condenado a pagar uma multa de R$ 7,7 milhões além de o seu proprietário ter a prisão decretada por um ano. Em sua alegação, a defesa comparou o site ao Google, local onde é possível encontrar com facilidade arquivos do gênero.
Futuro
Depois de tentativas sem sucesso de conter a pirataria direto na fonte, a proposta agora parece ser a de responsabilizar criminalmente também os usuários envolvidos. Se por um lado a medida pode surtir efeito devido ao poder de intimidação, por outro esbarra em aspectos de liberdade, já que presume o controle total sobre o conteúdo acessado.
E você, caro usuário, o que pensa sobre o assunto? Medidas como as adotadas na Inglaterra e na França funcionariam também no Brasil? Qual seria a maneira mais eficaz de combater a pirataria?
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