(Fonte da imagem: Reprodução/Every Joe)
Na última terça-feira (11) uma corte de apelação dos Estados Unidos decidiu que Jammie Thomas-Rasset vai ter que pagar uma multa de US$ 222 mil à RIAA pelo download ilegal de 24 músicas. O valor é inferior àquele requisitado originalmente pelo órgão, que exigia o pagamento de US$ 1,92 milhão pela transferência ilegal de arquivos protegidos por direitos autorais.
Ao todo, Tomas-Rasset vai ter que desembolsar US$ 9 mil por cada uma das faixas que baixou ilegalmente, valor que seria suficiente para ela adquirir uma extensa coleção de álbuns em sistemas como o iTunes. A decisão judicial é semelhante àquela feita pela Suprema Corte dos EUA, que obrigou Joel Tenembaum a pagar US$ 675 mil pela distribuição de 31 músicas através do Kazaa.
A vitória da RIAA tem grande valor simbólico para sua causa, provando novamente o poder que o órgão tem em relação aos cidadãos comuns. O caso se tornou mundialmente conhecido em 2007 devido ao fato que Thomas-Rasset é mãe de quatro filhos e dificilmente teria os recursos financeiros necessários para pagar a multa imposta a ela. A decisão da corte de apelação não é definitiva e os advogados dela já estão trabalhando em meios de reverter a situação.
Fonte: CNET
Categorias
