Batman contra Superman é fichinha perto da maior disputa legal do mundo da tecnologia ainda em evidência nos Estados Unidos. Há anos, Apple e Samsung travam uma longa e cansativa batalha judicial a respeito do infringimento de patentes. Só que o resultado (a Samsung pagou US$ 548 milhões para a rival) foi só uma temporada de uma série bem mais longa: a sul-coreana até já acertou a parte financeira, mas as contas podem ser revistas. E tem mais: outras empresas acabam de se juntar ao elenco do show.
As companhias Google, Facebook, Dell, HP, eBay e Vizio, além de 37 professores de direito e negócios, entraram com recursos para participar do caso e tentar mudar o sistema de revisão de patentes de design no país. Não deve ocorrer nenhuma reviravolta no valor a ser cobrado, mas os novos aliados querem impedir que novelas parecidas — e custosas — se repitam por causa de brechas na Justiça.
Em busca de mudança
Os participantes querem a revisão de todo o sistema de patentes. O primeiro ponto é redefinir o que ela deve englobar: os termos atuais da lei de patentes de design são do século XIX e foram criados para proteger peças de tapeçaria, utensílios domésticos e objetos de decoração, com "design" significando absolutamente qualquer elemento do objeto. A ideia é que isso seja revisto, já que itens modernos e mais complexos, como smartphones, vão muito além de aparência e usam centenas de propriedades intelectuais em ícones, interface e muito mais.
È possível rever também como os danos por infringir patentes de design são calculados. Hoje em dia, um único caso de uso indevido faz com que o réu tenha que pagar todos os lucros do produto em questão — e isso é considerado injusto por todos os participantes dessa aliança, já que o valor de um produto vai muito além de sua aparência ou de uma única animação presente no aparelho rival.
Um exemplo: todo o lucro da Samsung em cima de dispositivos da linha Galaxy veio pela violação da patente de formato retangular e bordas curvas que pertence à Apple? Ou será que outros elementos da aparência (o Android, os apps, o tamanho, os materiais usados e por aí vai) não são tão ou mais importantes? Pois é.
Mais uma temporada?
A regra de entregar todos os lucros por uma infração de patente pode abrir espaço para uma interpretação malandra da lei: e se várias patentes forem violadas, será que a culpada não teria que pagar várias vezes os rendimentos, uma vez para cada propriedade intelectual utilizada?
Sanar essas dúvidas é o que a tal aliança de empresas e professores quer fazer. Por enquanto, nem o juiz do julgamento da Samsung nem a Suprema Corte dos EUA se pronunciaram sobre o caso.
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