Oi é multada em mais de R$ 26 milhões

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), segundo informações da Reuters, condenou o grupo Oi a pagar multa de R$ 26, 5 milhões por abuso de posição dominante no mercado de telecomunicações. A decisão em caso remonta ao inicio dos anos 2000.

A Oi, na época, possuía mais de 90% do mercado de telefonia fixa em mais de 15 estados: Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Espírito Santo, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí, Maranhão, Pará, Amapá, Amazonas e Roraima.

Segundo o Cade, órgão antitruste, a Telemar (hoje parte do grupo Oi) monitorava as chamadas de seus clientes na central de atendimento da Vésper, sua concorrente. Assim, o grupo ofertava planos para evitar que os seus clientes migrassem para a empresa rival.

Quem explicou melhor como funcionava esta abordagem da Telemar foi a conselheira Ana Frazão: "O monitoramento não se destinava a ofertar promoções e condições mais vantajosas aos clientes, mas sim dificultar, mediante a utilização de meios ilícitos, a entrada da nova concorrente (Vésper) no mercado".