Anatel condena Oi a pagar quase R$ 90 milhões em multas

(Fonte da imagem: Divulgação/Oi)

Depois de ver a concorrente TIM sofrer com cobranças e multas aplicadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a Oi é a nova operadora brasileira a ser condenada pelo órgão do governo.

De acordo com o jornal Valor Econômico, a Oi terá que pagar um total de R$ 89,9 milhões em multas e ressarcimentos a clientes por problemas no serviço de telefonia fixa. A empresa ainda deve recorrer da decisão.

O peso das multas é resultado de um acúmulo de falhas identificadas pela Anatel: R$ 14 milhões por cobrar assinatura mensal antecipada, R$ 11,5 milhões por não cumprir metas de qualidade nos anos de 2002 e 2003 e R$ 64,4 milhões de ressarcimento a clientes, mas que serão pagos ao Fundo de Direitos Difusos (FDD) para apoiar projetos de defesa ao consumidor.

Apenas a multa relativa aos anos anteriores foi motivo de discussão, já que parte do conselho diretor do órgão achava que a validade da aplicação da pena já teria passado. A decisão final, entretanto, foi a de manter o valor máximo.

Fonte: Valor Econômico