"A lei deve suportar regras contra quem infringir circunstâncias apropriadas" (Fonte da imagem: The Verge)
Depois de ter sido derrotada em uma das maiores batalhas judiciais já ocorridas nas cortes norte-americanas, a Samsung agora parece ter ganhado um novo “inimigo”: a companhia finlandesa também fabricante de smartphones, Nokia, declarou apoio à Apple. O sistema atual de regularização de patentes pode, de acordo com a Nokia, “criar um sistema de licenciamento obrigatório, prejudicando os incentivos à inovação”.
O drama atual retoma a decisão da juíza Lucy Koh que, em dezembro do ano passado, negou uma liminar à Apple – a Maçã pedia a proibição de venda de 26 produtos supostamente ilegais da Samsung. Apesar da apresentação da Nokia como amicus curiae (“amigo da corte”) – termo jurídico que significa, grosso modo, a intervenção de “terceiros competentes” nos meandros do processo –, não há mais detalhes quanto às intenções exatas do suporte dado pela empresa finlandesa à questão judicial.
De acordo com o site Ars Technica, a Nokia, em claro posicionamento favorável à Maçã, entende que “as patentes devem ser um meio de desenvolvimento tecnológico para benefício público”. No entanto, e agora segundo Jeff Blagdon do portal The Verge em referência ao tal apoio, “a lei deve também suportar regras permanentes contra quem infringir produtos ‘em circunstâncias apropriadas’”.
O documento que oficializa o apoio da Nokia à Apple está arquivado no Tribunal de Apelações dos EUA. Por ora, portanto, apenas essas são as informações disponíveis.
Fontes
Categorias
