O serviço de streaming Netflix rebateu as críticas feitas por operadoras que sugeriram que a ferramenta não se preocupa com a legislação brasileira e nem mesmo com todos os impostos.
Rafael Sgrott, da Vivo, chegou a sugerir que a empresa não se preocupava e nem pagava taxas como o ICMS (Imposto de Circulação de Mercadoria e Serviços). A sugestão é de uma maior regulação fiscal que culminaria, claro, no aumento de tributos a serem pagos pela Netflix.
Em nota, o serviço esclareceu o assunto e afirmou que está em dia com todas as taxas necessárias para que a ferramenta opere na legalidade no Brasil.
“A Netflix Brasil está baseada no Brasil e paga todos os impostos devidos. Sobre o Condecine, aguardamos para trabalhar com a Ancine enquanto eles discutem sobre os serviços de VOD e OTT”, diz o comunicado.
O segundo trecho da mensagem diz respeito à possibilidade da Agência Nacional de Cinema regular também a ferramenta e incluir serviços de Video On Demand e Over The Top na obrigatoriedade de exibição de uma parcela de conteúdo de origem nacional, por exemplo.
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