O projeto de regulamentação de apps e serviços de transporte (como Uber, Cabify, 99 e demais concorrentes) ainda não saiu do lugar no Senado. Nesta terça-feira (24), os políticos novamente não chegaram a um consenso, e a votação foi adiada.
A diferença? Desta vez, o projeto foi colocado em regime de urgência. Isso significa que ele deve ser debatido e o texto já aprovado na próxima terça-feira (31), pulando uma série de debates que aconteceriam em comissões especializadas.
Na reunião realizada ontem na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), foi definido que os senadores vão "negociar um acordo sobre o texto" até a próxima semana para acelerar ainda mais o processo. Essa proposta original é do deputado federal Carlos Zarattini, do PT de São Paulo, e gerou muito descontentamento e protesto dos motoristas que usam aplicativos, pois seria bastante prejudicial a esses serviços.
Ainda vai longe
Só que outro cenário também está em jogo e pode acontecer: uma proposta modificada surgiu e, caso os senadores gostem mais dela, pode até tomar o lugar da original. Nesse caso, a regulamentação dos apps de transporte voltaria para a Câmara dos Deputados e teria que fazer todo o processo de debate legislativo novamente. O autor dessa alternativa é o senador Pedro Chaves, do PSC do Mato Grosso do Sul.
A proposta de Chaves é resultado de um debate em uma audiência pública com representantes do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), motoristas de aplicativos e taxistas. Essa nova regulamentação atingiria os dois segmentos — táxis e apps.
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